Público - 23 Jun 06

Bebés Sobreviventes a Abortos Sem Cuidados Neonatais na Inglaterra
Por PEDRO RIOS COM ANA FERNANDES

Deverão as crianças nascidas depois de abortos mal feitos receber os mesmos cuidados nascidos do que os bebés nascidos prematuramente? A questão surge na Inglaterra, após a descoberta pelo "The Sunday Times" de, pelo menos, seis casos de bebés que morreram por falta de tratamento médico, depois de abortos mal realizados.

Médicos e obstretas ingleses admitem que os abortos mal feitos são frequentemente escondidos. Segundo os testemunhos citados, os bebés, que nascem com poucas hipóteses de sobrevivência, são simplesmente mantidos quentes e alimentados e que, ao contrário das crianças nascidas prematuramente, não recebem cuidados médicos para os manter vivos.

Uma obstreta de um hospital inglês escreveu o ano passado no seu diário: "Havia um procedimento usual (não escrito) no hospital que dizia que estes bebés não recebiam assistência [médica]". A obstreta, que preferiu não se identificar ao jornal inglês, diz ter testemunhado um bebé com 23 semanas de gestação com o Síndrome de Down a respirar e a mexer-se durante mais de três horas após o aborto.

Estas práticas vão ser debatidas na conferência anual da British Medical Association (BMA), no dia 1 de Julho. Uma moção já apresentada exige novas directrizes para que as crianças nascidas nestas circunstâncias recebam o mesmo tratamento que as crianças nascidas prematuramente. Um comunicado da BMA, divulgado ontem, sublinha que já existe uma directriz da associação que estabelece que "todas as pessoas têm o direito de esperar o cuidado e o tratamento apropriado para as suas necessidades".

A lei britânica autoriza o aborto por "razões sociais" até às 24 semanas de gestação e até aos nove meses quando há risco de deficiência grave.

"Visão economicista"

Carlos Santos Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Ginecologia, não se surpreende com a notícia. Países como a Holanda e a Inglaterra, investem apenas, para Carlos Santos Jorge, "no que vale a pena". Uma "visão economicista" que é o oposto do que se passa em Portugal: "Se calhar, pecamos por excesso. Há mais consultas, mais exames e mais análises do que aquilo que seriam precisos", observa. Segundo o especialista, não há casos semelhantes no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Apesar do cenário traçado, o presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Ginecologia diz que a actual "empresarialização" do SNS pode abrir portas para situações semelhantes em Portugal. Carlos Santos Jorge concorda com o princípio, mas é "completamente contra a forma como está a ser feito" na prática.

No caso de Portugal, o recorde de viabilidade de um feto é de 24 semanas. Porém, estes bebés só sobrevivem se receberem assistência médica, que passa, antes de mais, por ventilação artificial. "Não conseguem sobreviver sozinhos porque não são capazes de respirar por si", explica Teresa Tomé, da unidade de neonatologia da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

No entanto, são bebés viáveis. O limite de viabilidade varia de país para país. Em Portugal, considera-se que é atingida esta meta quando há 50 por cento de sobrevivência e 50 por cento de óbitos, o que no caso nacional é conseguido com bebés com 26 semanas de gestação. Mas, muitas vezes, a MAC consegue que 40 por cento dos prematuros com 24 semanas sobrevivam.

A importância de os bebés completarem 24 semanas de gestação prende-se com o desenvolvimento dos alvéolos pulmonares, que ocorre nesta altura. É a partir deste momento que as suas hipóteses de sobrevivência se reforçam. Mas precisam, de qualquer forma, de intensos cuidados médicos e de uma longa permanência nas unidades hospitalares.

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