Famílias numerosas querem abono de 120 euros mensais por cada filho

Com natalidade em forte queda

Paula Gonçalves Martins

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) quer ver o abono de família aumentado para 120 euros mensais por cada filho, independentemente da situação económica do agregado familiar.

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) quer ver o abono de família aumentado para 120 euros mensais por cada filho, independentemente da situação económica do agregado familiar.

Em declarações ao Diário Financeiro, o presidente da associação, Fernando Ribeiro Castro, considera que o que existe actualmente «não é abono nenhum. Aquilo que nós reclamamos é que o Estado faça para o abono de família as mesmas contas que fez para as propinas da Universidade, ou seja, actualizar os abonos de família dos preços de 1993 para os preços actuais. Se fizer essa actualização, cada casal passará a receber 120 euros por filho por mês, independentemente da sua situação económica».

Este valor é «curiosamente», como acrescenta o presidente, precisamente «a média dos países europeus». Actualmente, em Portugal, apenas as famílias que são «não pobres, mas miseráveis» recebem este valor, e apenas no primeiro ano dos filhos. Depois do primeiro ano, este valor é também reduzido.

A situação merece especial crítica por parte de Fernando Ribeiro e Castro no Dia Mundial da Criança, sobretudo numa altura em que a população portuguesa está cada vez mais envelhecida e em que a natalidade está em queda.

A posição da associação nesta matéria merece o acordo dos fiscalistas. Colocada a questão ao fiscalista Saldanha Sanches, o mesmo afirmou ao Diário Financeiro que a medida mais correcta seria adoptar o mesmo sistema já utilizado na Alemanha, em que o Estado paga um determinado valor à família por cada filho que tem, até porque o sistema actual não penaliza só as famílias numerosas, mas todas as que têm filhos. «Uma família com um filho apenas pode ser mais penalizada do que outra com dez, se os seus rendimentos forem muito inferiores aos da família mais numerosa». Por isso mesmo, defende, «devia usar-se o abono de família para compensar essas famílias e também para acabar com as reduções no IRS. O cálculo desse montante devia ser feito em função do número de filhos, mas também em função dos rendimentos do agregado familiar», acrescenta.