Público - 17 Jun 03

Privados Aceitam Alunos com Notas Entre 0 e 1 Valores
Por ISABEL LEIRIA

As instituições de ensino superior já determinaram as classificações mínimas exigidas para acesso aos seus cursos e, uma vez mais, a tendência repete-se: universidades e politécnicos públicos mais exigentes; escolas privadas a pedirem muito menos dos seus potenciais alunos. A tal ponto que um em cada três estabelecimentos do subsistema particular e cooperativo fixa como nota mínima nas provas de ingresso não mais do que 1 valor (numa escala de 0 a 20).

Ou seja, no limite, um aluno poderá entrar no ensino superior tendo tido 0 valores nos exames nacionais, que servem simultaneamente de provas específicas ou de ingresso. Apenas um exemplo: o curso de Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG) do Fundão está disposto a aceitar estudantes que tenham tido essa classificação no exame nacional de Matemática.

Mas a lei também diz que as instituições têm de fixar uma nota de candidatura (que engloba provas de ingresso, nota do secundário e, se houver, pré-requisitos). No caso do ISMAG do Fundão, é de 6,5 valores.

Outros exemplos se poderiam dar já que, em 116 escolas privadas, 40 determinaram notas mesmo muito mínimas de ingresso (38 fixaram entre 0 e 1 valores; duas estabeleceram 1,5). Ainda assim, foram mais aquelas que fixaram como limite mínimo 9,5. Com uma ressalva: na maioria dos casos, as instituições adoptaram a chamada "recomendação da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP)". Quer isto dizer que, embora exijam, "a priori", 9,5 de mínima nas provas de ingresso, a fasquia pode descer caso as notas nos exames do 12º ano venham a ser muito baixas. E sabe-se que é que isso que acaba por acontecer em disciplinas como Matemática ou Física.

Esta recomendação diz que, se o número de examinandos com classificação igual ou superior a 9,5 for inferior a 80 por cento do total de candidatos, a nota mínima desliza até ao valor que permita a admissão a concurso de 80 por cento dos estudantes. Vai ser, portanto, necessário esperar pelos resultados de cada uma das chamadas dos exames nacionais para se apurar, de facto, quais as notas mínimas exigidas por cada instituição que adoptou esta recomendação.

Algumas escolas superiores de saúde e enfermagem estão entre as poucas excepções que fixam a fasquia, sem concessões, em 9,5.

Maioria das universidades públicas exige positivas
Já no sector público o panorama é consideravelmente diferente. A esmagadora maioria das universidades fixou para os seus cursos notas mínimas nas provas de ingresso iguais ou superiores a 9,5 valores. É isso que acontece com a generalidade das licenciaturas das universidades de Aveiro, Coimbra, Lisboa (Clássica, Técnica ou Nova), Minho e Porto.

A Faculdade de Medicina de Lisboa é, nesta fase, a mais exigente: os candidatos só podem entrar com 16, quer nas provas de ingresso quer na nota de candidatura. Acontece que a procura é tanta que, no final do concurso, só entra mesmo quem tiver mais de 18.

Nas restantes universidades públicas, a situação mais frequente é o recurso ao já referido mecanismo que prevê uma correcção da fasquia de exigência, no caso, a utilização do "percentil 45". Traduzindo: se, com a imposição dos 9,5 valores, 55 por cento ou mais dos alunos que realizaram determinado exame nacional ficarem automaticamente excluídos, então a nota mínima desce até que 55 por cento estejam em condições de se candidatar.

É também a este mecanismo que recorre a grande maioria dos escolas politécnicas públicas. As denominações podem ser outras, mas o objectivo é o mesmo.

Neste cenário, importa lembrar que, dentro de dois anos, as instituições de ensino superior, universidades e politécnicos, públicas e privadas, vão mesmo ter de alinhar pela mesma bitola. A partir de 2005, as regras do jogo mudam e todas terão de exigir no mínimo 9,5 valores em cada uma das provas de ingresso.

Se a medida preconizada pelo ministro Pedro Lynce tivesse sido aplicada neste ano lectivo, só as universidades e politécnicos públicos teriam recebido menos cinco mil alunos, de acordo com um estudo sobre o impacto da aplicação da nota mínima, coordenado por Alberto Amaral, do Centro de Investigação das Políticas do Ensino Superior. Com uma quebra média na ordem dos 27 por cento (contra 3,6 por cento nas universidades), os institutos politécnicos serão sem dúvida os mais afectados. Nalguns casos (Lisboa e Porto), a diminuição poderia ter ultrapassado os 40 por cento.

Quanto aos estabelecimentos privados, as consequências também deverão pesar no funcionamento de muitas instituições.