Público - 14 Jun 03

Portugal Entre Os Que Mais Ajudam Os Países Pobres
Por ALEXANDRA PRADO COELHO

Portugal aparece em terceiro lugar, a seguir à Holanda e à Dinamarca, num ranking dos países que "realmente ajudam os pobres", elaborado pelo Center for Global Development (CGD), de Washington, e pela revista norte-americana "Foreign Policy". O estudo, que contesta algumas ideias geralmente aceites sobre a ajuda dada aos países mais pobres pelos mais ricos, coloca o Japão no 21º e último lugar do ranking, e os Estados Unidos no penúltimo.

O que é que justifica que os maiores países, e aqueles que, em termos absolutos, dão uma maior contribuição em ajuda aos necessitados, apareçam no fim da tabela? A explicação é óbvia: são os critérios utilizados pelo CGD.
Os cálculos são complexos e envolvem uma grande quantidade de factores, alguns dos quais têm um peso positivo, enquanto outros têm um peso negativo.

Um exemplo: a quantidade de ajuda económica é valorizada, mas o facto de esta ajuda estar sujeita a condicionantes é um factor que pesa negativamente. A "tied aid" - ou seja, a ajuda que é dada para a construção de uma estrada na condição do país receptor contratar uma empresa do país dador para a construir - é penalizada.

Por outro lado, um país pode ter um muito bom resultado num campo, e ter zero noutro, o que faz baixar a sua média. É o caso da Grécia, que tem 9 em participação em forças de manutenção da paz (todos os dados são relativos à dimensão do país), e zero em investimento externo - com tudo somado acaba por ficar no 13º lugar.

O que o CGD contesta é a ideia de que quanto maior for a quantidade de ajuda financeira dada, mais um determinado país ajuda outro e contribui para o seu desenvolvimento económico e social. É por isso que os dados utilizados para o estudo incluem as relações comerciais, as preocupações ambientais, o investimento, as políticas de imigração e a participação em forças de manutenção da paz. São penalizados o apoio a regimes corruptos - e isso explica em grande parte o lugar ocupado pelos EUA no ranking -, a obstrução a importações de países em vias de desenvolvimento e políticas prejudiciais ao ambiente.

O caso das barreiras ao comércio é exemplar para se perceber o impacto de certas políticas. Segundo dados do Banco Mundial, as barreiras comerciais nos países desenvolvidos custam aos mais pobres cerca de 100 mil milhões de dólares por ano, o que representa duas vezes o que as nações ricas dão em ajuda. O comércio é um domínio em que os EUA têm um bom resultado, e em que o último lugar pertence à Noruega, cujas políticas muito proteccionistas são penalizadas pelo CGD.

Dentro de cada uma das áreas analisadas há pequenos factores que podem interferir no resultado final. No campo do investimento, por exemplo, os responsáveis pelo estudo penalizaram as empresas italianas por serem as mais corruptas e tenderem a pagar "luvas" para a realização dos seus negócios noutros países. Portugal, juntamente com a Holanda, a Espanha e a Suíça, é apresentado como um exemplo de investimento directo estrangeiro "saudável". A "Foreign Policy", que está ligada ao estudo, explica num artigo que o objectivo deste Índex do Empenho no Desenvolvimento (Commitment to Development Index) é provocar discussão pública, e levar os políticos a olhar de maneira diferente para as formas de ajuda aos outros países. E sublinha que isso se aplica às 21 nações que fazem parte do ranking, porque mesmo a Holanda, que ficou em primeiro lugar, tem uma performance de apenas 5.6 pontos numa escala de 10.

Mas as principais críticas vão para os mais ricos. Segundo a "FP", os membros do Grupo dos Sete, os países mais industrializados do mundo - Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos - não têm resultados que impressionem, e não são eles os verdadeiros líderes porque não usam todo o seu potencial.

"Quem é que actualmente lidera o mundo no desafio do desenvolvimento?", pergunta o artigo. "Segundo o CGD, são a Holanda, a Dinamarca e Portugal. Embora pudessem ter um desempenho melhor, estas três nações são um exemplo para outras nações ricas. Mas, tendo em conjunto uma população inferior à da Tanzânia, dificilmente podem liderar sozinhas".