Diário de Notícias - 9 Jun 03

Empréstimo de manuais ainda este ano
ELSA COSTA E SILVA

O ministro da Educação vai dar indicações às escolas no sentido de serem criados fundos de manuais escolares para empréstimo em anos posteriores. A ideia é que os alunos, apoiados no âmbito do Serviço de Acção Social Escolar, devolvam os livros subsidiados, que virão a integrar as bibliotecas escolares para serem reutilizados.

Uma medida que David Justino anunciou ao DN e que visa ajudar as famílias mais carenciadas a enfrentar os custos dos manuais escolares. O ministro da Educação admite que, face ao valor médio dos cinco manuais mais utilizados no ano passado (5,545 euros), o acréscimo no 1.º ano de escolaridade possa chegar aos 14% se todos os livros se pautarem pelo montante máximo (6,30 euros) da adenda à Convenção de Preços. O ministro da Educação afirmou ainda que, face à listagem dos manuais que já tem disponível, algumas propostas poderão estar ligeiramente abaixo desse valor.

David Justino adiantou, contudo, que espera que o aumento médio a nível nacional ronde os 10 por cento. Uma comparação que tem em conta, conforme o DN noticiou ontem, o valor do cabaz publicado pela Direcção-Geral de Comércio e Concorrência (DGCC), que fazendo uma média de todos os livros, admitia, por exemplo, uma colecção a sete euros. Mas certezas, ressalva o ministro, só no fim do período de adopção.

Reportando-se à notícia do DN de ontem, que avançava aumentos da ordem dos 20 por cento, o responsável pela tutela afirmou que dificilmente poderão existir acréscimos médios superiores a 14 por cento. Contudo, se tivermos em conta duas das propostas adoptadas no ano passado nas escolas portuguesas _ com valores de 5,24 e 5,20 euros para a língua portuguesa _ e as compararmos com o valor máximo admitido, que deverá condicionar a grande maioria das propostas, estamos efectivamente a falar de aumentos que rondam os 20 por cento.

David Justino garante que está atento ao problema dos preços e que deu orientações às escolas para terem a questão dos custos em particular atenção neste ano de crise económica. A adenda, ainda que tenha envolvido o Ministério da Economia (através da DGCC), teve um acompanhamento próximo do Ministério da Educação, que quis evitar os aumentos de 50 por cento registados em 2002 para o 4.º ano. David Justino salienta ainda que a generalidade dos manuais para todos os anos aumentará cerca de cinco por cento.