Público - 7 Jun 03

As Frentes do Ensino e da Descentralização
Por A.N.P.

A mobilização dos professores surpreende e assusta o Governo, ao ponto de este ter adiado para o Outono as reformas específicas ao ensino. Estas estão divididas em dois projectos diferentes: uma reforma administrativa da escola, e a descentralização de certas missões e de pessoal da Educação nacional. O mal-estar começou no Outono passado, com o anúncio do despedimento de 30 mil auxiliares técnicos de educação, prosseguiu com a diminuição dos efectivos de docentes, e explodiu com o projecto de autonomia dos estabelecimentos escolares, anunciado na Primavera. Os professores recusam a transferência de 110 funcionários da Educação nacional para a tutela das colectividades locais.

Vinte anos depois das espectaculares "leis Defferre" sobre a descentralização terem alterado o perfil político da França, o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin propõe aos gauleses uma vasta reforma descentralizadora que pretende reforçar a autonomia financeira e as competências decisórias das colectividades locais. É neste projecto de lei que está incluída a descentralização administrativa da Educação nacional, tão contestada pelos professores.