Não é preciso ir mais longe do que o "projecto de preâmbulo do tratado que institui a Constituição" de responsabilidade do Praesidium da Convenção, para compreendermos os múltiplos problemas políticos e ideológicos que a chamada "Constituição Europeia" levanta. Esse curto texto de uma página pretende ser a principal referência de enquadramento de toda a Constituição, mas a versão que aí se dá da história fundacional da Europa é falsa e ideologicamente sectária.

Vamos ao texto. O texto começa bem, mas o mérito é de Tucídides. Ele abre com uma bela citação do autor da "Guerra do Peloponeso": "A nossa Constituição chama-se 'democracia' porque o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas de todo o povo." Deixemos de passagem a observação de que o "povo" de que falava Tucídides não incluía os bárbaros, os escravos e as mulheres, porque se pode aceitar que, na genealogia da palavra "democracia" de hoje, está a expressão usada por Tucídides.

Até aqui tudo está bem. O problema é que a seguir faz-se imediata referência à Europa "continente portador de civilização" alicerçada nos "valores em que se funda o humanismo", esboçando-se uma espécie de história desse processo cultural que conduziu à Europa na qual os constituintes se reconhecem. Ora, do ponto de vista histórico, a principal omissão e falsificação do "preâmbulo" é a ausência de qualquer referência ao cristianismo como elemento fundador da Europa. O texto diz o seguinte:

"Inspirando\u2011se nas heranças culturais, religiosas e humanistas da Europa, que, alimentadas primeiro pelas civilizações helénica e romana, marcadas pelo elã espiritual que a percorreu e que continua a estar presente no seu património, e depois pelas correntes filosóficas do Século das Luzes, enraizaram na vida da sociedade a sua percepção do papel central da pessoa humana e dos seus direitos invioláveis e inalienáveis, bem como do respeito pelo direito."

Deixo aqui de parte a polémica sobre se a Constituição devia ou não incluir o nome de Deus, mas, se neste "preâmbulo", se pretende fazer uma síntese das grandes correntes civilizacionais da Europa, a ausência do cristianismo só pode ser ideologicamente motivada. Percebe-se melhor o sentido dessa ausência pela valorização directa do papel daquilo a que se chama as "correntes filosóficas do Século das Luzes". Não é difícil reconhecer a vulgata da Revolução Francesa, como fundadora da contemporeneidade da história, tal como é descrita pela tradição jacobina e "progressista" do positivismo e racionalismo francês.

Eu sou agnóstico e defendo a separação da Igreja e do Estado, mas conheço o pouco de história necessária para saber que a Europa, enquanto unidade política, é muito mais um resultado do cristianismo do que de qualquer outra coisa. É correcto referirem-se as tradições greco-latinas, já é um pouco bizarra a falta de referência ao judaísmo, mas a Europa, tal qual é, é o resultado da fusão de uma unidade política, o império romano, com uma religião oriental, o cristianismo. Essa unidade é que fez a Europa, tanto mais que o império romano não era verdadeiramente europeu, mas mediterrânico, e, durante muitos séculos, teve uma parte substancial dos seus domínios fora da Europa. É na baixa Idade Média, na progressiva identificação dos reinos bárbaros com o cristianismo, favorecida pela resistência à expansão do islão, que a Europa se forma enquanto República Cristã.

É aliás através do cristianismo romanizado que grande parte do adquirido civilizacional do passado é transmitido. Apropriando-se da filosofia grega (mais do que da cultura que teve de esperar pela Renascença), da cultura latina, em particular do direito romano, sob a égide do poder espiritual e temporal da Igreja latina, a Europa formou-se de facto contra o islão. Os únicos momentos em que a Europa se uniu até ao século XVIII, como na batalha de Lepanto, foi contra o islão. Eu sei que hoje é politicamente incorrecto dizê-lo, mas perceba-se que na história europeia do século IX até ao século XVIII, este é o traço dominante.

Por outro lado, a herança do Século das Luzes não é unívoca nem inequívoca. Ideologias como o comunismo são filhas tardias das ideias desse século, mas com uma genealogia impecável. Por isso, o texto ilude que, na história concreta dos povos, a Europa foi o continente que deu origem a ideologias que esmagaram esses mesmos direitos humanos de que o "preâmbulo" se reclama. Não foi na América que nasceu o fascismo e o comunismo, foi na Europa.

Mesmo no plano político, na nossa percepção das liberdades, o "preâmbulo" não pode centrar-se no modelo da Revolução Francesa. Ignorar o enorme papel da Revolução inglesa e americana, das instituições "peculiares" dos ingleses (que E.P. Thompson tão bem descreve) como o parlamentarismo, o "habeas corpus", o julgamento por júri, reduz o adquirido do "humanismo", à "liberdade, igualdade e fraternidade" jacobinas, espalhadas pela Europa pelas tropas de Napoleão. Se excluirmos a contribuição do pensamento anglo-saxónico sobre as "liberdades", em particular quando esse pensamento tem uma génese conservadora ou, mesmo no século XX, anticomunista, estamos dependentes da tradição revolucionária francesa que produziu o terror e uma apologia e adoração do Estado, que abriu caminho ao comunismo totalitário.

O "preâmbulo" da Constituição sugere-nos que Diderot, d'Alembert, Kant são os pais do humanismo europeu. Mas fazê-lo excluindo Burke, Toqueville, Adam Smith, ou mesmo os federalistas americanos, reduz assim o nosso entendimento de liberdade ao estado republicano, "revolucionário" mas sem tradição de tolerância, "democrático" mas não liberal. E a liberdade económica? Não conta? E o papel da "tradição"? Não existe?

Muitos outros aspectos do "preâmbulo" revelam a subserviência à moda - por exemplo "democracia" e "transparência" aparecem como tendo o mesmo valor -, mas esta filiação ideológica disfarçada é o mais grave. A maioria dos europeus não é maçónica, muitos não são sequer republicanos, muitos consideram que antes do cidadão está "a persona" e esta remete para valores transpolíticos de carácter religioso, bastantes vivem em estados onde há "religiões de Estado". Isto é que é verdadeiramente a Europa, a grande Europa, a Europa que forjou uma cultura europeia de diversidade e confronto, de diferenças e tradição. A Europa do "preâmbulo" é uma pequena Europa, sectária, que reduz em vez de enriquecer. Por estas e por outras, é que não desejo uma Constituição Europeia que me obrigue a ser o que não sou.