Público - 17 Jun 03

Deputados Pedem Referência ao Cristianismo na Constituição Europeia
Por PEDRO COITO

Setenta deputados nacionais querem menção expressa aos fundamentos cristãos da Europa no futuro Tratado da União Europeia. Os parlamentares nacionais assinaram o "Manifesto de Bruxelas" que defende a referência religiosa na futura Constituição.

O referido manifesto foi aprovado no final do Colóquio "Deus e a Europa" realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em Abril. Desde então o documento ficou aberto à subscrição de deputados europeus e nacionais de todos os Estados-membros.

Os autores procuram dar um contributo específico aos trabalhos da Convenção Europeia no sentido desta integrar, nas suas recomendações, a menção ao legado do cristianismo e a uma série de corolários concretizadores dos princípios da dignidade humana.

Os subscritores pedem que sejam reconhecidos "a liberdade religiosa", o "diálogo e a consulta das Igrejas e comunidades de crentes com as instituições europeias", o "respeito pelo estatuto jurídico das Igrejas e das instituições religiosas", e o reconhecimento do "princípio da dignidade da pessoa humana".

O manifesto defende que o "facto religioso" deve ser "reconhecido no futuro Tratado fundador da Europa alargada, a fim de neutralizar qualquer tentativa ideológica e política de instrumentalização dos povos e das religiões."

Em Portugal a subscrição foi conduzida pelos deputados independentes do PSD e do PS, António Pinho Torres e Maria do Rosário Carneiro, e pelo deputado do PP, João Almeida. A articulação desta iniciativa com as instâncias europeias é assegurada pelo deputado ao Parlamento Europeu do PP, José Ribeiro e Castro, que tem sido um dos seus principais dinamizadores.

O manifesto reúne, até agora, as assinaturas de todo o grupo parlamentar do PP, 52 assinaturas de deputados do PSD, incluindo o Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, e do grupo parlamentar social-democrata, Guilherme Silva, e 4 deputados eleitos pelo PS: os socialistas Ascenso Simões e José Saraiva e ainda as duas representantes do Movimento Humanismo e Democracia, Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda.

Recorde-se que, antecipando a Cimeira de Salónica, esta iniciativa junta-se ao coro de vozes, entre as quais Durão Barroso, Paulo Portas e Pacheco Pereira, que têm vindo a criticar, nos últimos dias, a ausência de referência ao cristianismo no preâmbulo do anteprojecto de Tratado Constitucional apresentado pela Convenção em Maio.