Público - 16 Jun 03
A Idade dos Adoptantes
A propósito da notícia de que estava em debate uma nova Lei sobre a Adopção,
os meios de comunicação social salientaram que iria ser aumentada para os
60 anos a idade com que se pode adoptar. Esta medida, se
for tomada, levanta-me várias interrogações, que gostaria
de partilhar com os interessados no assunto.
Antes de mais, aumentar a idade para quê? Sabemos que o número de candidatos
à adopção é maior do que o das crianças "adoptáveis". Para quê alargar a
área de recrutamento? Isso só irá criar uma maior lista de espera de
candidatos e aumentar as frustrações, de que tanto se fala a propósito da
demora em conseguir uma resposta. Além disso, aumentando a lista e
consequentemente o tempo de espera de cada um, corre-se o risco de que
todos "os pais" estejam um pouco mais velhos quando
chegar a sua altura de receber uma criança. Isto não é
certamente uma vantagem.
Em segundo lugar, porquê? E aqui a interrogação subdivide-se em duas,
referindo-se uma delas aos adoptandos e a outra aos candidatos a
adoptantes.
Em relação às crianças, uma experiência de muitos anos de trabalho com
problemas familiares em geral, e também especificamente de adopção, não
me deixa qualquer dúvida. Os filhos, em princípio (e as
excepções não podem servir de regra), estão muito melhor
com pais que eles podem sentir como "jovens" e mais
próximos deles do que com pais para quem olham como
"velhos", já gastos e cansados.
A educação tornou-se muito difícil no nosso tempo. Além do clássico conflito
de gerações e da desidealização agressiva dos pais que os filhos fazem
normalmente no período da adolescência, muitas outras circunstâncias, que
aqui não é possível identificar, tendem hoje a criar novas situações de
conflito, por vezes violento. Os pais mais jovens têm mais capacidade de
enfrentar em boas condições esta violência. Por isso, os filhos
sentir-se-ão menos culpados destes movimentos que
controlam mal, e mais livres para se afirmarem e
construírem a sua autonomia.
Sentindo os pais sólidos e seguros de si, sentem-se também eles muito mais
seguros, porque o conflito lhes parece menos destrutivo e, portanto,
menos perigoso. Por seu lado, os pais jovens dramatizam
menos os conflitos e suportam melhor os descontentamentos
que a vida com os filhos por vezes lhes traz. Estando
ainda numa fase de vigor e de construção da vida, têm mais
facilidade em se afirmar e encontrar outras compensações.
Para os filhos, terem que agredir uns pais mais velhos e cansados, que
talvez se queixem dos seus problemas e desilusões, torna tudo mais
complicado. Sobretudo se estas desilusões se referem ao facto da adopção,
Em relação aos candidatos, também é razoável
perguntar por que razão surge, tão tarde, o desejo da
adoptar. Era natural que tivesse surgido mais cedo! O
indispensável aprofundamento deste assunto levará a um melhor conhecimento
da sua motivação. Será que este movimento de agora é realista, ou resulta
da inquietação causada pela ideia do declinar da vida,
das frustrações ligadas ao que se sente não ter
conseguido fazer?
Uma das razões que vi apresentadas para justificar esta alteração era a de
que, assim, haveria a hipótese de serem adoptadas pessoas que de outra
maneira não o poderiam ser. Se bem entendo, isto quer dizer que se trata
de casos de adoptandos que adoptantes mais novos (não
esqueçamos que estamos a pensar nos 60 anos!) não
estariam dispostos a receber, por apresentarem sérias
dificuldades. Se assim não fosse, por que não haveriam de os aceitar?
Ir-se-iam então propor aos casais mais velhos (agora até aos 60 anos) os
casos mais difíceis, que outros não quiseram mas eles teriam que aceitar,
por não lhes serem dadas outras oportunidades? Se assim fosse, resultaria
daqui a situação estranha de sistematicamente se entregarem as situações
mais difíceis às pessoas que estariam em piores condições para as
enfrentar.
Já tudo seria diferente no caso de se pretender com esta medida permitir a
adopção "tardia" de adolescentes ou jovens, já há anos entregues aos
cuidados de pessoas que ultrapassaram a idade legal para poder adoptar.
Mas aqui, tratar-se-ia de dar tradução jurídica a uma
situação de facto, anteriormente criada. Seria a solução
de um caso especial, o que me parece razoável desde que
seja devidamente tipificado.
Outra justificação que vi apresentada é o aumento da esperança de vida.
Tanto quanto me parece, se tal justificação é, de facto, aduzida,
trata-se de um equívoco. E de um equívoco que se tem
generalizado por muitas razões, mesmo entre os pais
naturais, que acabam por ter os filhos tarde de mais.
Felizmente, continua a haver muitos que compreendem que ter os filhos em
idade juvenil é um benefício para todos. Há mesmo sinais de que esta
posição começa a generalizar-se.
O aumento do tempo da nossa vida tem a ver com a sua parte final (e sabemos,
infelizmente, em que condições lamentáveis de deterioração, por vezes, se
chega hoje a idades muito avançadas), enquanto o criar dos filhos tem a
ver com o seu período inicial, de construção, de
"lançamento", poderíamos dizer. Acompanhar o crescimento
de uma criança exige uma resistência e uma frescura
físicas e mentais que têm um tempo bem definido. E que passa depressa. A
parentalidade responsável exige que isso seja reconhecido.
O prolongamento da esperança de vida, tanto quanto me parece, não deve
significar que se irá ter filhos na idade em que se deverá ter netos.
Quer dizer, isso sim, que passará a ser frequente
conhecerem-se os próprios bisnetos ou trinetos, o que é
um grande enriquecimento.
Pelo que aqui fica dito, não me parece que um alargamento da idade vá no
sentido de defender o superior interesse da criança, que se afirma ser a
principal finalidade destas alterações. Aqui deixo estas reflexões
pessoais, para quem achar que elas possam ser úteis.
João Seabra Diniz - Lisboa
