Mais de oito milhões anuais para ATL sociais Pedro Sousa Tavares
Educação. IPSS anunciam princípio de acordo
Apoios por aluno vão variar entre os 40 e os 113
euros mensais
O Governo e a Confederação Nacional das Instituições
de Solidariedade Social (CNIS) chegaram a um
"princípio de acordo" sobre o reforço do
financiamento dos ateliês dos tempos livres (ATL)
geridos por estas entidades, revelou ao DN o padre
Lino Maia, presidente desta estrutura.
O investimento acrescido será da ordem dos 8,16
milhões de euros/ano, um valor que "sem ser muito
significativo" constitui "um sinal de que o Governo
está mais atento" a estas entidades, que há vários
meses vinham mantendo um braço-de-ferro sobre este
tema com a tutela.
Os reforços, explicou Lino Maia, abrangem dois tipos
de ATL das instituições de solidariedade (IPSS). Os
primeiros são os que funcionam nas "pontas", não
preenchidas pelas actividades de enriquecimento
curricular (AEC) do 1.º ciclo. Nomeadamente entre as
7.30 e as 8.30, as 17.30 e as 19.30 e os períodos de
férias.
Destes, os ATL com almoço terão mais 10% de verbas,
passando a contar com 113 euros mensais por aluno;
já os que não oferecem refeição recebem 19%
adicionais, que elevam a 40 euros o apoio por
estudante. Em média, disse Lino Maia, "o aumento por
aluno deverá rondar os oito euros nos dois casos".
Estando em causa cerca de 80 mil alunos com este
tipo de apoio, em 600 instituições, o Governo
passará a pagar mais 640 mil euros todos os meses.
Mais modestos são os reforços para os ATL
"clássicos", com horário a tempo inteiro, que serão
apenas de 2,5%. Depois da generalização das
Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC),
promovidas pelas escolas e pelas autarquias, a
maioria das IPSS abandonou esta actividade. Mais de
300 fecharam mesmo os seus ATL. Porém, segundo o
presidente do CNIS, há ainda "cerca de 200" ATL a
funcionarem a tempo inteiro, nos locais onde as AEC
não preenchem as necessidades, apoiando cerca de 20
mil alunos. Para estas, o reforço de 2,5% significa
quase 40 mil euros mensais de acréscimo. Lino Maia
acrescentou, no entanto, que o Governo prometeu
"empenhar-se" para que as IPSS sejam parceiras das
escolas e das autarquias no enriquecimento
curricular.