Acordo com o Governo após meses de diferendo Instituições de solidariedade vão receber
reforço de verbas para os ATL
As instituições de solidariedade chegaram a acordo
com o Governo sobre os subsídios a atribuir às
actividades de tempos livres (ATL), encerrando,
assim, um diferendo que se prolongou durante vários
meses.
"Já há acordo. Embora não sejam suficientes, são
valores aceitáveis que asseguram a sobrevivência das
instituições e que mostram que o Governo quer que se
mantenham em funcionamento os ATL, sobretudo na
componente de apoio à família", revelou o padre Lino
Maia, presidente da Confederação Nacional das
Instituições de Solidariedade (CNIS).
Segundo o responsável, o acordo ficará estabelecido
num protocolo a celebrar "em breve" e que prevê um
reforço das verbas atribuídas às instituições que
garantem o acolhimento e ocupação das crianças do
primeiro ciclo.
No caso do chamado ATL clássico, que funciona apenas
quando a escola pública da zona não tem condições
para dar aos alunos actividades de enriquecimento
curricular, o subsídio estatal aumenta 2,5 por
cento.
Os aumentos mais significativos registam-se, no
entanto, no chamado "ATL de pontas", o serviço de
acompanhamento das crianças durante as férias
escolares e nos períodos entre as 07h30 e as 08h30 e
depois das actividades extracurriculares, entre as
17h30 e as 19h30.
No caso do serviço ser prestado com almoço as
instituições vão receber um reforço de verbas na
ordem dos dez por cento, aumento que chega aos 19
por cento no caso do serviço não incluir refeição.
O acordo alcançado entre a CNIS e o Executivo
socialista põe fim a um diferendo que se prolongou
desde o final do ano passado. A confederação do
sector temia o encerramento da maioria dos centros
de actividades de tempos livres devido a uma redução
do financiamento estatal que chegou a ser anunciada
e que, a concretizar-se, podia deixar desempregados
perto de seis mil trabalhadores.
O impasse nas negociações levou mesmo a confederação
a agendar uma greve para Junho, mas a paralisação
acabou por ser desconvocada devido ao início do
processo negocial.
Entretanto, foi hoje publicado em Diário da
República um outro acordo alcançado entre as duas
partes, mas este apenas respeitante à educação
pré-escolar. De acordo com o documento, as
instituições de solidariedade irão receber 108 euros
mensais por cada criança que nelas frequente o
pré-escolar e 61,09 euros mensais por cada criança
acompanhada nos períodos em que não houver escola,
valores que representam um acréscimo de cerca de 2,5
por cento relativamente ao ano passado.