Passaram 40 anos sobre este Documento do Magistério
da Igreja. Como é sabido o Papa Paulo VI agradece no
texto o contributo da Comissão constituída em Março
de 1963, por João XXIII, bem como os contributos dos
Bispos mas reservou para si a última palavra.
"Porque tinham aflorado alguns critérios de soluções
que se afastavam da doutrina moral sobre o
Matrimónio, proposta, com firmeza constante, pelo
Magistério da Igreja."
Para orientação dos seus membros, baptizados,
escreve esta Encíclica.
A referida doutrina moral da Igreja assenta,
basicamente, em 4 vectores:
- O amor conjugal é um amor plenamente humano, isto
é, sensível e espiritual.
- O amor conjugal é total, é dádiva mútua
- O amor conjugal é fiel, exclusivo, até à morte
- E é fecundo, está ordenado para a procriação e a
educação dos filhos.
No ensinamento do Magistério da Igreja, o matrimónio
é, simultaneamente, unitivo dos esposos e procriador
como consequência da união.
Ao proclamar e reiterar este ensinamento o
Magistério exclui quaisquer considerações
médico-biológicas ou sociológicas.
A "HumanaeVitae" considera, contudo, que os esposos
podem usar para as suas uniões corporais os períodos
infecundos naturais "e, deste modo, regular a
natalidade sem ofender os princípios morais" que a
Humanae Vitae recorda e reitera.
Portanto, o casal católico, "quando existam motivos
sérios para distanciar os nascimentos" a Igreja
permite que os esposos realizem a finalidade unitiva
do matrimónio, mesmo escolhendo dias nos quais o
carácter procriativo estará ausente.
Passados quarenta anos que vemos nós, à nossa volta,
nas Nações que se reclamam de uma maioria católica?
Os casais não têm, em média, nem sequer dois filhos
para equilibrar o saldo fisiológico entre os que
nascem e os que morrem.
E é porque usam as condições prescritas na Humanae
Vitae, realizando uniões corporais apenas nos
períodos biologicamente infecundos, considerando que
ter um filho é já um motivo sério para não ter mais
nenhum?
Não. Em muitos casos a mulher tornou-se infecunda,
usando um medicamento (pílula) inibidor eficaz da
ovulação. Usando esta pílula, a mulher está
artificialmente infecunda em todos os dias de cada
ciclo mensal. Todas as uniões corporais que realiza
serão unitivas, certamente, mas não serão,
seguramente, procriativas. Verdadeiramente unitivas
umas, quero crer, mas outras reduzidas à união
meramente corporal.
A dissociação entre as duas características, ambas
essenciais, do matrimónio, tal como a Humanae Vitae
o caracteriza e o Magistério da Igreja ensina aos
fiéis baptizados, constitui, hoje, uma dificuldade
acrescida.
Reconhecendo esta dificuldade - na época em relação
à prática dos métodos, chamados naturais, de
definição dos dias infecundos - a Encíclica pede aos
Sacerdotes "que digais todos o mesmo e que entre vós
não haja divisões .Ensinai aos esposos o necessário
caminho da oração sem se deixarem desencorajar pelas
suas fraquezas".
Nestes 40 anos, com o uso muito generalizado da
pílula anti-concepcional e com a sexualização brutal
de todos os meios de comunicação social e o
"desnudamento" público da intimidade corporal e
emocional de tantas relações homem/mulher em
jornais, revistas, livros e filmes, a relação
humana, baseada e apoiada na sexualidade, foi
banalizada e desvalorizada.
A Encíclica antecipou esta evolução usando, na
época, apenas, o discurso de tonalidade masculina,
diz "É ainda de recear que os homens, já habituados
ao uso das práticas anti-concepcionais, acabem por
perder o respeito pela mulher e, sem se preocuparem
mais com o equilíbrio físico e psicológico dela,
cheguem a considerá-la como simples instrumento de
prazer egoísta e não mais como a sua companheira
respeitada e amada."
Observando os comportamentos de homens e mulheres,
em particular nas sociedades afluentes e nas classes
mais favorecidas de bens materiais. Vemos que em
muitos casos a sexualidade se transformou num
produto consumível, em que o amor é apenas sexo
genital, manipulado tanto por homens como por
mulheres, fugaz, passageiro, não criador de
compromissos e não orientado para a geração e
educação de filhos.
A sociedade portuguesa não escapou a esta evolução
que alastra progressivamente dos grandes centros
para o interior.
Mas é consolador saber de quantos se empenham em
difundir e ensinar os métodos naturais de controle
dos nascimentos, em esclarecer quando o uso da
pílula pode ser legítimo para regularização dos
ciclos, em lutar para que as famílias numerosas
sejam apoiadas pelos poderes públicos e pelas
instituições da Igreja.
Paulo VI, no final, reconhece que a Igreja, com
estes ensinamentos, é "sinal de contradição" mas
nunca pode "declarar lícito aquilo que não o é".
A evolução científico-médica e as profundas
transformações da estrutura sócio-familiar,
particularmente na Europa, ampliaram
desmesuradamente a contradição deste "sinal de
contradição" que é o ensinamento da Humanae Vitae.