Número de baixas fraudulentas dispara no distrito
de Viseu Amadeu Araújo
Inspecção. Segurança Social e serviços de saúde
investigam clínicos
Os serviços inspectivos dos ministérios da Segurança
Social e da Saúde estão a fiscalizar médicos do
distrito de Viseu devido ao excessivo número de
baixas médicas que passam por ano. Um só médico é
suspeito de, num ano, ter passado mais de duas mil
baixas. A direcção de Viseu da Segurança Social
adianta que "este combate é uma prioridade".
Nos últimos três anos, a percentagem média de baixas
subsidiadas pelo Estado e consideradas inválidas
após a realização de juntas médicas foi de apenas
18,5% nos distritos a sul do Tejo. A norte do País,
a taxa é de 34%, mas em Viseu atinge os 38%.
Os distritos a norte do Tejo revelam um nível de
irregularidades no acesso ao subsídio de doença
muito superior aos distritos a sul, situação que
pode ter contribuído para que Viseu surja nas
estatísticas do Governo como "o segundo distrito do
País, logo a seguir a Coimbra, onde se regista o
maior número de baixas fraudulentas", disse ao DN o
director adjunto da Segurança Social de Viseu.
De acordo com João Cruz, o combate às baixas
fraudulentas "tem vindo a desenvolver-se de forma
implacável, o que levou os serviços que verificam
incapacidades a notificarem todos os indivíduos com
baixa de 30 ou mais dias. Constatámos que, em regra,
38% são pessoas que não reúnem condições para terem
acesso ao subsídio de doença e este é
automaticamente cortado".
O responsável confirma a existência de "várias
situações gravosas quanto à utilização da baixa
fraudulenta e ilegal". Para além dos doentes, está
também a ser feita uma averiguação aos médicos que
passam um número considerado "exagerado" de baixas
médicas. "Levantámos alguns processos de averiguação
para esclarecer as prescrições de alguns clínicos".
Ao que apurou o DN, um dos casos que está a ser
investigado é o de um médico que por ano passa cerca
de duas mil baixas, quando os colegas, no mesmo
concelho, prescrevem apenas um ou dois atestados de
baixa médica no mesmo período.
No resto do País, e de acordo com dados do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a
Segurança Social constatou que 31% destes
beneficiários estavam a receber indevidamente o
subsídio por doença.
Quando o doente não comparece à junta médica, o
subsídio é automaticamente cortado, situação que
atingiu 6500 beneficiários que, convocados pela
Segurança Social, não compareceram à junta médica.