Sistema de saúde pode estar em risco dentro de
cinco anos Alexandra Campos
Balanço do Observatório dos Sistemas de Saúde é
apresentado hoje. Especialistas criticam "distracção
crónica" do Estado
A qualidade do serviço prestado no sistema de saúde
pode estar em risco. Se não se fizer nada
entretanto, dentro de cinco anos poderemos ter um
sistema de saúde que não responde às necessidades da
população, alerta o Observatório Português dos
Sistemas de Saúde (OPSS) no seu relatório anual, que
é oficialmente divulgado hoje em Lisboa.
O aviso é sério: o coordenador do observatório,
Pedro Lopes Ferreira, fala mesmo na "necessidade
urgente de uma discussão profunda, sob pena de
dentro de cinco anos estarmos a viver num país com
um sistema de saúde com má resposta aos legítimos
interesses dos cidadãos". Aliás, é a primeira vez
que o observatório, que faz balanços anuais sobre a
evolução do sector desde 2001, utiliza a palavra
riscos (sintomaticamente o documento intitula-se
"Riscos e Incertezas"). O OPSS integra
investigadores de várias instituições académicas
dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.
Pedro Lopes Ferreira acredita, em última instância,
que "é o futuro do serviço público que está em
jogo". "Corremos o risco de ter um serviço público
para os indigentes, como há alguns anos, enquanto a
outra franja da população também não vai poder pagar
muito", disse ao PÚBLICO.
Depois de termos atingido "níveis bons de saúde,
níveis já aceitáveis de resposta, a geometria dos
sectores públicos e privado está a agora alterar-se
de forma significativa no país. A oferta privada é
agora mais abundante, geralmente de maior
qualidade", refere o relatório. Que lembra que,
segundo o Instituto Nacional de Estatística, a
produção privada em saúde já atingiu o valor de 30
por cento.
E o problema é que, enquanto isto acontece, o
"Estado mantém a sua distracção crónica por aspectos
fundamentais de transparência e organização do
sistema" e a prática governativa de saúde, em geral,
"mantém-se ocupada na resolução de problemas
pontuais", lamentam os membros do observatório. "A
fuga de profissionais [para o privado] começa a ser
assustadora", destaca o coordenador, sublinhando que
estes já começam a ter acesso a tecnologia, formação
e condições de trabalho que antes não encontravam
neste sector. "Daqui a poucos anos não haverá
recursos humanos para manter o serviço público de
saúde", antevêem. Consideram ainda que a actual
ministra ficou com "uma herança mais pesada daquilo
que à primeira vista" pode parecer. E voltam a
apontar o dedo às taxas moderadoras de internamento
e cirurgias e "à gestão pouco competente e
socialmente insensível" nos encerramentos de
maternidades e urgências.
Mas os membros do observatório não deixam também de
destacar os aspectos positivos das políticas
seguidas em determinadas áreas. Como a dos cuidados
de saúde primários, com a criação das Unidades de
Saúde Familiar, uma boa medida, apesar de o número
continuar aquém das expectativas. De seguida, porém,
questionam o conturbado processo de constituição dos
Agrumentos de Centros de Saúde - os ACES que
deveriam substituir substituir as sub-regiões de
saúde. "Esta indefinição, esta situação híbrida
acarreta riscos", teme Pedro Lopes Ferreira.
O relatório destaca ainda outros avanços verificados
em 2007 - como a nova lei do tabaco e a da
interrupção voluntária da gravidez -, mas considera
que a criação de um Alto Comissariado da Saúde,
distinto da Direcção-Geral da Saúde, não passa de um
"recuo estrutural", por ter originado "sobreposições
indesejáveis".
Num outro capítulo, os investigadores põem em causa
a fatia da despesa com o cancro em Portugal. O
cancro representa "apenas seis por cento" da despesa
global da saúde, apesar de esta patologia ter um
peso bem mais significativo na sociedade (é
responsável por 16 por cento dos dias de vida
perdidos devido à doença (DALY), de acordo com um
estudo que aguarda publicação). O impacto do cancro
na sociedade excede assim largamente os recursos
consumidos com o seu tratamento em Portugal,
sublinha o documento, notando que não há sustentação
para a tese do desperdício, nesta área, que tem
circulado nos últimos tempos.
Cancro representa só seis por cento da despesa
global do Ministério da Saúde, liderado por Ana
Jorge