Jornal de Negócios  - 06 Jul 07

 

Presidência portuguesa da UE propõe aumento da idade da reforma

A presidência portuguesa da União Europeia propôs hoje o aumento da idade de reforma como uma das "bandeiras" da política de envelhecimento activo, a par da melhoria da performance dos mercados de trabalho nas faixas etárias mais avançadas.

A proposta, a que a Agência Lusa teve acesso, consta do documento hoje debatido na primeira sessão de trabalho do Conselho Europeu do Emprego, a decorrer em Guimarães.

A presidência portuguesa sublinha que a mudança nos sistemas de pensões, com idades de reforma mais tardias e flexíveis é "decisiva" para fazer face às alterações demográficas num contexto de "envelhecimento activo".

O mesmo documento defende que tal êxito também depende da capacidade de melhoria da performance dos mercados de emprego em faixas etárias mais avançadas, através da formação e aprendizagem ao longo da vida, como imperativo para uma maior competitividade.

O "envelhecimento activo", o equilíbrio na aplicação da "flexigurança" e a "inclusão activa" são os três grandes desafios apontados pela presidência portuguesa para o futuro da Europa social.

O documento foi discutido durante a manhã e contou, de acordo com o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, com um "consenso alargado" por parte dos ministros do emprego e assuntos sociais presentes.

Relativamente ao modelo da "flexigurança", a presidência portuguesa destacou a importância de conciliar o trabalho com a vida pessoal e familiar, associados a "políticas de família amigas do emprego".

Os equipamentos e serviços de apoio serão "fulcrais" no combate às desigualdades de género e para o aumento da participação no mercado de trabalho, acrescenta o documento, que atribui ainda "um papel cimeiro" ao diálogo social.

A promoção de políticas modernas dirigidas à família será, por vez, uma das estratégias para a UE conseguir uma "inclusão activa", mais bem-estar e mais oportunidades.

Particular relevo será dado ao "esforço de generalização da estratégia de promoção dos cuidados infantis", acrescenta.