Espanha: PM promete 2.500 euros por cada novo
filho
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez
Zapatero, anunciou hoje que cada família com
residência legal em Espanha receberá, a partir de
hoje, 2.500 euros por cada novo filho.
No discurso inicial do Debate do Estado da Nação,
Zapatero anunciou ainda a universalização da
educação infantil, dos zero aos três anos, como
medidas para fomentar a natalidade.
"Para continuar a progredir, Espanha necessita de
mais famílias e com mais filhos. E as famílias
necessitam de mais apoio para ter esses filhos e
mais recursos para os criar. Porque o avanço de
Espanha é uma tarefa de todos", disse no parlamento
em Madrid.
O anúncio, feito num discurso em que deu conta das
principais políticas adoptadas durante o seu
executivo, foi recebido com algum rebuliço na
bancada do Partido Popular (PP, oposição), que tinha
apresentado uma medida idêntica nas propostas
eleitorais em 2004.
"Esperava que o PP, que é um partido que defende as
famílias, se sentisse reconfortado com esta medida
que representa um grande esforço para os cofres
públicos", comentou Zapatero, dirigindo-se à
oposição.
O primeiro-ministro espanhol destacou, entre outras
medidas do governo, a "vontade de ampliar os
direitos dos cidadãos e de instalar os melhores
instrumentos para a sua protecção e tutela
efectiva".
Como exemplo citou a lei dos casamentos
homossexuais, a reforma da lei do divórcio, a
regulação das adopções internacionais, o
reconhecimento da nacionalidade espanhola dos filhos
e netos dos espanhóis e a reforma das leis do Menor
e da Dependência.
Referindo-se à situação económica, Zapatero
antecipou que Espanha alcançará o "pleno emprego" na
próxima legislatura, de forma "definitiva" e "não a
qualquer preço".
O primeiro-ministro disse que esta será a principal
preocupação do governo e que este objectivo se
alcançará com uma maior estabilidade e uma redução
do emprego temporário, até se situar abaixo dos 25
por cento da força laboral em 2012.
Para isso, Zapatero disse querer contar com o apoio
dos parceiros sociais, que convocou para lhes
apresentar medidas necessárias para novos aumentos
do salário mínimo e das pensões.
Notando que hoje há menos 400 mil desempregados que
no início da legislatura e que a população laboral
feminina ultrapassou pela primeira vez os oito
milhões, Zapatero, disse esperar que a taxa de
desemprego se situe "claramente abaixo dos 08 por
cento em relativamente pouco tempo".
O chefe do governo espanhol referiu-se ainda à Lei
de Igualdade e à nova disciplina de Educação para a
Cidadania e Direitos Humanos que o executivo quer
introduzir como obrigatória em todas as escolas
públicas e que Zapatero afirmou ser
"imprescindível".
"Os valores e o respeito pelas regras de convivência
conformam-se e fortalecem-se com o exemplo dos pais,
mas ensinam-se, debatem-se e exercitam-se na escola.
Se a família é decisiva para a socialização, a
escola é-o para a cidadania", disse.
A disciplina tem sido amplamente contestada pelos
sectores mais conservadores espanhóis, liderados
pela Igreja católica.
Noutro âmbito, Zapatero destacou que no último ano
foi a primeira vez que chegaram a Espanha mais
imigrantes legais que ilegais.
"Esta imigração aumenta a nossa capacidade
produtiva, fomenta a criação de postos de trabalho,
aumenta as taxas de actividade, trava o
envelhecimento da população e representa cotizações
de oito mil milhões de euros", frisou.