Público - 26 Jul 06

Comissão quer saber os riscos de utilização do telemóvel por crianças

Consulta europeia vai decorrer até 16 de Outubro para saber que perigos correm os menores

A Comissão Europeia lançou ontem uma consulta para aferir os riscos do uso do telemóvel por crianças, que "aumentou dramaticamente" na Europa, incluindo Portugal, onde os menores têm mais depressa telefone portátil do que acesso à Internet.
A consulta, que decorrerá até 16 de Outubro de 2006, pretende obter contributos de várias partes (associações de pais e de consumidores, organizações de defesa da criança, operadores das redes móveis, fornecedores de conteúdos e reguladores, bem como do público em geral) para conhecer os potenciais perigos da utilização de telefones móveis pelos mais pequenos, adianta a Comissão Europeia em comunicado.
O objectivo é proteger as crianças de potenciais riscos - o eventual acesso a conteúdos lesivos ou ilícitos, como mensagens ou fotos abusivas ou comprometedoras; tentativas de contacto por parte de adultos, nomeadamente pedófilos, e facturas elevadas.
A consulta deverá resultar numa iniciativa legislativa de Bruxelas que permita proteger as crianças deste tipo de perigos, através, nomeadamente, de soluções técnicas.
Nos últimos anos, a utilização de telemóveis por crianças e jovens "aumentou dramaticamente" na União Europeia, segundo a Comissão, tal como aumentaram as capacidades dos telemóveis, que permitem agora o envio de mensagens vídeo, serviços de entretenimento (descarregar jogos, música, vídeos) e acesso à Internet.
O Eurobarómetro de Maio de 2006 revela que 70 por cento dos adolescentes europeus com 12/13 anos e 23 por cento das crianças com oito/nove anos possuem telemóvel. Um ano antes, o mesmo inquérito demonstrava que, em diversos países, entre os quais Portugal, Lituânia, Letónia e Grécia, as crianças possuem mais depressa um telemóvel do que têm acesso à Internet.
O executivo comunitário observa que, apesar de não haver legislação específica sobre protecção de crianças relativamente a telemóveis, a questão não está completamente desregulamentada e que vários Estados-membros indicaram que possuem legislação aplicável aos conteúdos dos telemóveis. É o caso de Portugal, que apontou o decreto-lei sobre sociedade da informação e comércio electrónico e mencionou também a aplicação de regras sobre protecção dos consumidores. Lusa