Comissão quer saber os riscos de utilização do
telemóvel por crianças
Consulta europeia vai decorrer até 16 de Outubro
para saber que perigos correm os menores
A Comissão Europeia lançou ontem
uma consulta para aferir os riscos do uso do
telemóvel por crianças, que "aumentou
dramaticamente" na Europa, incluindo Portugal, onde
os menores têm mais depressa telefone portátil do
que acesso à Internet.
A consulta, que decorrerá até 16 de Outubro de 2006,
pretende obter contributos de várias partes
(associações de pais e de consumidores, organizações
de defesa da criança, operadores das redes móveis,
fornecedores de conteúdos e reguladores, bem como do
público em geral) para conhecer os potenciais
perigos da utilização de telefones móveis pelos mais
pequenos, adianta a Comissão Europeia em comunicado.
O objectivo é proteger as crianças de potenciais
riscos - o eventual acesso a conteúdos lesivos ou
ilícitos, como mensagens ou fotos abusivas ou
comprometedoras; tentativas de contacto por parte de
adultos, nomeadamente pedófilos, e facturas
elevadas.
A consulta deverá resultar numa iniciativa
legislativa de Bruxelas que permita proteger as
crianças deste tipo de perigos, através,
nomeadamente, de soluções técnicas.
Nos últimos anos, a utilização de telemóveis por
crianças e jovens "aumentou dramaticamente" na União
Europeia, segundo a Comissão, tal como aumentaram as
capacidades dos telemóveis, que permitem agora o
envio de mensagens vídeo, serviços de entretenimento
(descarregar jogos, música, vídeos) e acesso à
Internet.
O Eurobarómetro de Maio de 2006 revela que 70 por
cento dos adolescentes europeus com 12/13 anos e 23
por cento das crianças com oito/nove anos possuem
telemóvel. Um ano antes, o mesmo inquérito
demonstrava que, em diversos países, entre os quais
Portugal, Lituânia, Letónia e Grécia, as crianças
possuem mais depressa um telemóvel do que têm acesso
à Internet.
O executivo comunitário observa que, apesar de não
haver legislação específica sobre protecção de
crianças relativamente a telemóveis, a questão não
está completamente desregulamentada e que vários
Estados-membros indicaram que possuem legislação
aplicável aos conteúdos dos telemóveis. É o caso de
Portugal, que apontou o decreto-lei sobre sociedade
da informação e comércio electrónico e mencionou
também a aplicação de regras sobre protecção dos
consumidores. Lusa