Público - 7 Jul 03

Quem Elimina o Sofrimento?
Por LUIS SALGADO DE MATOS

Nos últimos anos o indivíduo tornou-se o rei em casa. Um exemplo é a maior facilidade do divórcio.

No campo da família, o legislador é dominado pelo predomínio absoluto da liberdade individual; por isso esquece que ela não é o único valor.

A nova lei da família parece servir apenas para permitir a concretização dos desejos de cada um de nós. Justificando uma proposta para facilitar o divórcio, o Bloco de Esquerda afirma: «Queremos acabar com uma das principais fontes de sofrimento de muitos casais».

A imodéstia da promessa concretiza o ar do tempo: quem quer divorciar-se, deve poder fazê-lo no minuto seguinte a ter formado a vontade; se não tiver o direito de realizar imediatamente os ditames da sua vontade, está a ser vítima de uma opressão e passa à categoria de «vítima». Como vítima, tem que merecer o nosso apoio.

A esquerda tem feito seu o programa liberalizador dos costumes: facilitar o divórcio é um tema transversal à sociedade política mas é impulsionado pela esquerda.

Será lógico que a esquerda defenda esta liberalização? O leitor reparou por certo que a esquerda que quer facilitar o divórcio é a mesma que quer dificultar o despedimento. Porque motivo será bom o individualismo doméstico e o dirigismo empresarial?

A esquerda quer tornar menos liberal a legislação de trabalho para proteger os mais fracos - que identifica com os assalariados. Nas relações privadas não haverá fracos e fortes?

Vejamos a razão por que nos era prometido o fim de «uma das principais fontes de sofrimento» dos casais desavindos. A promessa justificava a instituição de uma nova modalidade de divórcio: por vontade unilateral de  uma das partes; seria assim evitado o «sofrimento» provocado pelo divórcio litigioso - indispensável se um dos cônjuges quer o divórcio e o outro lho nega.

O divórcio unilateral violaria de modo directo a lógica do casamento civil: o casamento é um contrato e só a vontade das duas partes lhe pode pôr termo - excepto se uma dessas partes violou a lei.

Este divórcio unilateral, e de facto ditatorial, fortalecerá o cônjuge mais fraco? O cônjuge mais fraco é o que mais precisa do casamento - por motivos económicos ou sentimentais. Será ele a expulsar o outro cônjuge? Talvez. Mas é mais provável que seja o mais forte a tomar a decisão de pôr fim ao vínculo.

Seria bom aprofundar o estudo dos efeitos dos divórcios. Por certo veríamos que, quanto mais baixo é o estrato social dos divorciados, quanto menor é a sua educação formal, mais o divórcio acarreta exclusão social - sobretudo para o homem.

A ser de facto assim, marcharíamos para uma situação paradoxal: os mais fracos teriam emprego protegido mas seriam expulsos de casa e por isso, apesar do emprego, não sobreviveriam. Facilitar o divórcio apareceria como a reacção de uma sociedade demasiado protegida: os mais fracos serão eliminados em nome dos imortais princípios.