Público - 21 Jul 03

Para Aumentar a Produtividade
Por JOSÉ DIAS URBANO

Reconhecidamente, a baixa produtividade dos portugueses é um dos principais entraves ao crescimento da nossa economia. Não se estranha por isso que o governo esteja interessado em aumentá-la.

A mais concreta iniciativa que se conhece até ao momento para atingir esse objectivo é de natureza legislativa: o ministro da Segurança Social pretende flexibilizar a organização do trabalho e tudo leva a crer que consiga o seu objectivo. A relação de causa-efeito entre a flexibilidade e a produtividade laborais foi apresentada por Bagão Félix numa entrevista num dos canais de televisão socorrendo-se de uma pitoresca analogia entre o divórcio e o despedimento. O argumento foi o seguinte: da mesma maneira que a facilitação do divórcio promoveu a celebração de novos contratos matrimoniais, também uma maior facilidade no despedimento favorecerá a celebração de novos contratos laborais. Infere-se desta analogia que o novo Código do Trabalho contribuirá para o crescimento económico através do aumento do emprego, mas também, e sobretudo, através do aumento da produtividade, porque todos passarão a trabalhar mais para evitar ser despedidos.

A lógica do raciocínio é irrefutável quando aplicada a uma economia assente em mão-de-obra pouco qualificada, auferindo baixos salários. Mas esse modelo deixou de nos servir com a globalização dos mercados e com a entrada na União Europeia de países que dispõem de mão-de-obra mais qualificada, mais barata e mais disciplinada. No entanto, tal não invalida a necessidade detectada por Bagão Félix de atingirmos graus de disciplina no trabalho muito superiores aos actuais.

Na verdade, é necessário acabar com a indisciplina generalizada que é por vezes confundida com direitos dos trabalhadores se pretendermos ter sucesso no desiderato de nos aproximarmos dos padrões de vida dos países com os quais decidimos partilhar um futuro comum. Contudo, duvida-se que esse objectivo possa ser alcançado confiando apenas na actuação de empresários que, na sua maioria, são tão desqualificados e indisciplinados quanto os seus trabalhadores. Por esta razão, é imperioso encontrar outros meios de aumentar a produtividade, sob pena do principal efeito do novo Código do Trabalho se reduzir ao aumento do sofrimento individual e familiar, sem atingir o fim pretendido.

Como diria Ramalho Ortigão, devemos "espraiar os olhos pelo mundo activo" e olhar para aquilo que os países mais ricos que fazem quando pretendem aumentar a produtividade. Olhemos, por exemplo, para o que se passa no Reino Unido.

De acordo com um relatório do ministério das finanças britânico, enquanto o emprego se tem situado em níveis satisfatórios, a produtividade é pobre desde os tempos do pós-guerra. É claro que ela é muito superior à portuguesa, ou não fosse a economia do Reino Unido uma das três mais fortes da UE. Mas, mesmo assim, aquele país precisa também de aumentar a produtividade do trabalho e, por isso, vale a pena seguir o raciocínio que balizou a acção do Chanceler do Tesouro Gordon Brown para atingir esse objectivo de forma sustentada:

"Se os fabricantes do Reino Unido igualassem os níveis de produtividade da França, da Alemanha ou dos Estados Unidos, e tudo o resto permanecesse na mesma, a economia britânica ficaria mais rica 70 biliões de libras por ano, criando prosperidade para todos... A chave para a melhoria da produtividade é o investimento em inovação... A inovação é o coração do aumento da produtividade e dos ganhos sociais. A ciência faz uma contribuição importante, fornecendo a matéria-prima para a inovação - novos conhecimentos e maneiras de compreender o nosso mundo, novas técnicas para resolver problemas, novas tecnologias e negócios, mas acima de tudo pessoas altamente educadas."

Convencido destes factos, Gordon Brown encarregou um ilustre cientista de Oxford, o físico Sir Gareth Roberts, de analisar o sistema educativo do Reino Unido sob o ponto de vista da formação de cientistas e engenheiros, "com vista a encontrar maneiras de assegurar um fornecimento saudável de investigadores qualificados, particularmente dos habilitados com o grau de doutor".

Esta tarefa foi-lhe atribuída em Março de 2001 e o relatório final foi entregue ao governo em Abril de 2002. Durante um ano, Sir Gareth Roberts analisou "toda a cadeia educativa, desde as escolas primárias à investigação e desenvolvimento industriais", tendo visitado "empresas, universidades, escolas, sociedades científicas e agências de desenvolvimento regional". Visitou igualmente "outros países, para colher das suas experiências".

No seu extenso e fundamentado relatório, Sir Gareth Roberts faz 36 recomendações que vão desde aumentar a participação de mulheres e das minorias étnicas em actividades de ciência e engenharia, até facilitar as migrações e as licenças de trabalho, passando por melhorar a formação científica dos professores primários e secundários e por incrementar a colaboração entre o mundo dos negócios e o do ensino superior. Entre as ideias subjacentes sobressaem duas particularmente relevantes: a inovação faz-se nas empresas, quando transformam conhecimento em produtos e ideias negociáveis; é urgente combater a decrescente atracção dos jovens pela ciência e pela engenharia.

O Governo do Reino Unido reagiu em 23 de Julho de 2002 lançando o programa "Investindo em Inovação: uma Estratégia para Ciência, Engenharia e Tecnologia" que é fruto da acção concertada de quatro ministérios - Finanças, Educação, Comércio e da Industria, e Ciência e Inovação. Nesse programa responde-se a cada uma das 36 recomendações de Sir Gareth Roberts.

A referida estratégia do governo do Reino Unido não cabe, mesmo em forma resumida, num artigo de jornal, mas pelo que ficou dito pode desde já comparar-se a diferença de atitudes entre os governos do Reino Unido e de Portugal.

O primeiro envolve quatro ministérios numa estratégia concertada de investimento em inovação; o segundo elabora um novo Código do Trabalho, no âmbito restrito de um único ministério. O primeiro começou a executar acções concretas para assegurar o fornecimento suficiente de pessoal qualificado em ciências e engenharia; o segundo atirou-se a mais uma reforma educativa que dificulta o contacto dos jovens com o mundo fascinante das ciências físicas e biológicas.

O governo britânico impôs-se a si próprio o objectivo de aumentar a riqueza produzida até 2006, através de ganhos da produtividade que espera conseguir por meio de um considerável investimento em educação e inovação; o governo português continua a navegar à vista, entregando-se, indefeso, aos caprichos da conjuntura internacional. O primeiro recorreu a cientistas; o segundo a juristas e a "especialistas" em educação, insistindo numa metodologia que nos tem condenado a um futuro pobre e sem esperança.

Nas sociedades hodiernas, em que todas as formas de actividade foram invadidas por técnicas de base científica, os problemas económicos não podem ser resolvidos apenas por juristas e economistas e, muito menos, por "especialistas de educação". Eles não possuem, nem se lhes pode exigir que possuam, a cultura científica necessária para identificar correctamente as questões chave a que é preciso dar resposta. É indispensável pedir também a colaboração de cientistas, mas estes, infelizmente, quase nunca são consultados. E, quando o são, geralmente os seus conselhos não são tidos em conta. Quando é que nossos políticos, antes de tomar decisões, se dispõem a "espraiar o olhar pelo mundo activo"?

Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra