Público - 16 Jul 03

Menos Três Mil Lugares nas Universidades e Politécnicos Públicos
Por BÁRBARA WONG

Conforme se previa, o número de vagas postas a concurso diminuiu este ano. Ao todo, estão disponíveis 45.991 novos lugares no ensino superior público. Em relação ao ano passado a redução é de três mil vagas, um número que não preocupa o Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES), já que em 2002 apenas foram ocupadas 41 mil das 49 mil disponibilizadas.

Às acusações de que muitos alunos ficarão de fora a tutela responde que os lugares disponíveis para o próximo ano lectivo são superiores em 11 por cento, quando comparados com o número de alunos colocados em 2002/2003.

O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, não se tem cansado de repetir que a "aposta é no reforço da qualidade e da relevância social dos cursos". Por isso, este ano o MCES decidiu, de acordo com as próprias instituições, não disponibilizar lugares em cerca de 35 formações. Contudo, há espaço ainda para abrir 40 novas licenciaturas, algumas em áreas que não são consideradas prioritárias, como as ciências sociais.

A área de formação onde se verifica uma subida significativa do número de vagas é a da saúde, onde há um crescimento global de 6,5 por cento. Tudo graças ao aumento de lugares nalguns cursos e a abertura de oito novos de enfermagem e tecnologias da saúde - nesta área verifica-se um crescimento de 8,7 por cento.

Em Medicina Dentária, as vagas mantêm-se as mesmas 182 do ano anterior. Quanto a Medicina, há um crescimento de apenas 11 lugares (dez no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto, e um na Beira Interior): 1016. A Universidade de Lisboa é a escola que mais futuros médicos vai receber (230), seguida de Coimbra (200) e da Universidade do Porto (190).

Mas, na verdade, o crescimento desta área é superior se tivermos em conta as 90 vagas de Medicina e as 60 de Enfermagem que vão a concurso extraordinário, destinado aos estudantes que no ano passado foram ultrapassados pelos colegas que ingressaram pela via do ensino recorrente.

Pedro Lynce garante, que contando com estes lugares, o aumento na área da saúde é de 10 por cento em relação ao ano passado. Um "esforço" que as instituições prometem manter em 2004/2005, já que as faculdades de Medicina se preparam para alargar, nessa altura, o "numerus clausus" a mais 90 estudantes.

Quarenta novas licenciaturas

Além dos cursos de saúde, vão ainda abrir 11 licenciaturas na área das ciências e tecnologias e seis de artes. Todas estas formações são consideradas "prioritárias", pelo MCES.

Contudo, a tutela aprovou novas licenciaturas em áreas para as quais há poucos candidatos e até onde há saturação de saídas profissionais, como é o caso do ensino e da agricultura - recorde-se que a procura de ciências agrárias caiu 32 por cento desde 1998.

Por exemplo, a Universidade dos Açores viu autorizada uma nova licenciatura em Agricultura Ecológica, para a qual estão disponíveis 15 vagas e reabriu 10 lugares no curso de Ensino de Biologia e Geologia.

A Universidade Nova de Lisboa, por seu lado, vai abrir sete novas formações em Línguas e Literaturas Modernas com diferentes variantes. Apesar destas licenciaturas não se destinarem directamente ao ensino, muitos dos recém-licenciados acabam por enveredar por esta via, vindo a engrossar a fila dos candidatos a professores.

Outra área onde os lugares são muitos e as saídas menos do que já foram é direito, que volta a abrir portas a um enorme número de candidatos: 1205. As escolas insistem em não diminuir a oferta, apesar dos apelos da Ordem dos Advogados. A Universidade de Lisboa e a de Coimbra mantêm, respectivamente, os mesmos 550 e 360 lugares disponibilizados no ano passado. A Nova de Lisboa vai aceitar menos cinco alunos e o Minho e Porto reduzem apenas dez lugares cada.

Também arquitectura, onde começa a haver alguma saturação no mercado de trabalho, vê nascer um novo curso na Universidade da Beira Interior. O ministro justifica que se trata de uma formação semelhante há já existente no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, com características mais técnicas. Além disso, continua, não existe qualquer formação nesta área no interior do país. Certo é que arquitectura tem, a nível nacional, lugar para mais 471 alunos. Apenas menos 24 do que em 2002.

Lugares discutidos "caso a caso"

Pedro Lynce sublinha que as vagas foram discutidas, "caso a caso" com os reitores das universidades e os presidentes dos politécnicos. E que a definição dos lugares obedeceu a uma metodologia que consistiu no seguinte: a cada estabelecimento foi atribuído um "plafond" de vagas, cabendo-lhe a fixação dos lugares para cada curso. Só foi permitido ultrapassar esse número global na área da saúde.

De acordo com um despacho da Direcção-Geral do Ensino Superior de Maio passado, não foi autorizada a abertura de vagas nas formações que nos últimos três anos apresentaram uma procura reduzida .

De recordar que, no ano passado, houve 16 cursos de bacharelato e licenciatura que não receberam nenhum aluno. E mais de duas centenas de formações registaram uma taxa de colocação menor ou igual a 50 por cento,  referia um estudo feito pelo Centro de Investigação das Políticas do Ensino Superior.

Apesar de em muitos casos aparecerem menos de 35 vagas à frente dos nomes dos cursos, isso significa que se tratam de formações que têm um tronco comum - por exemplo, as Línguas e Literaturas Modernas da Nova de Lisboa - ou que são casos de excepção.

A apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior terá início no próximo dia 23 e prolongar-se-á até 11 de Agosto. As listas também estão disponíveis na Internet (http://www.mces.gov.pt ).