Público - 1 Jul 03

Informação Sobre Escolas Secundárias do País Compilada em Livro
Por ISABEL LEIRIA

Chama-se "Roteiro das Escolas com Ensino Secundário 2002-2003" e pretende ser uma espécie de guia dos estabelecimentos de ensino de todo o país que têm esta oferta. O livro foi agora editado pelo Ministério da Educação (ME) e apresentado ontem, em Lisboa, pelo ministro David Justino, como um "primeiro passo fundamental no sentido de haver mais e melhor informação sobre as escolas".

Número de estudantes, oferta e projectos educativos existentes na escola, apoios sociais ou as médias dos exames nacionais obtidas pelos alunos nos últimos três anos, para além de informações mais prosaicas como a morada, o telefone e os transportes de acesso são algumas das características compiladas no roteiro.

As informações recolhidas pelo Departamento de Avaliação, Planeamento e Prospectiva dizem respeito a um total de 877 estabelecimentos de ensino, públicos e privados, que, neste ano lectivo, ministraram cursos de nível secundário - gerais, tecnológicos, 10º ano profissionalizante, ensino artístico especializado, recorrente e profissional. Não existe, no entanto, quaisquer dados sobre a composição do corpo docente (mobilidade, média de idades), sobre taxas de sucesso ou dimensão das turmas, por exemplo.

Com a promessa de que este ano o ME voltará a publicar os resultados dos exames nacionais por escola - acompanhados de outros indicadores socioeconómicos mas desta vez sem elaborar um ranking ponderado - , o ministro da Educação garantiu ainda para breve a divulgação de um "Atlas da Educação". Trata-se de uma "cartografia" de todos os indicadores que caracterizam as escolas, a nível concelhio e regional", explicou. A comparação do custo por aluno ou o desvio das notas relativamente à média dos exames nacionais são algumas das referências.

Liberdade de escolha

Para David Justino, este retrato das escolas é tanto mais útil quando o ME abriu as portas a que os alunos possam, a partir do próximo ano lectivo, matricular-se ou transferir-se para uma qualquer escola secundária, independentemente da sua área de residência ou local de trabalho dos encarregados de educação. "Não vale a pena defender a liberdade de escolha, por muito limitada que seja, se os alunos e famílias não dispuserem de informação sobre as escolas. Este é um primeiro passo para que esta informação possa existir, de forma sintética e que permite a comparação entre estabelecimentos de ensino", justificou.

Quanto à possibilidade de se escolher livremente a escola que se quer frequentar (por identificação com o projecto educativo, define-se no despacho), o ministro sublinhou que, cada vez mais, caberá aos estabelecimentos de ensino "conquistarem" os alunos. No entanto, esta liberdade de opção continua a estar condicionada à existência de vagas, sendo certo que os estudantes que moram na área de residência e os que já frequentam o estabelecimento de ensino têm prioridade sobre os outros.

O "Roteiro das Escolas com Ensino Secundário" já se encontra à venda nas principais livrarias (custa 5 euros) e será oferecido a cada um dos estabelecimentos de ensino.