Público - 25 Jul 03

7,5 por Cento dos Professores Não Têm Horas Lectivas Suficientes
Por B.W.

A diminuição do número de alunos começa a sentir-se a partir do 2º ciclo e uma consequência directa é o aumento da percentagem de professores do quadro com falta de horas lectivas para dar: 7,5 por cento, mais meio ponto percentual que no ano lectivo de 2001/2002, diz o relatório da Inspecção-Geral da Educação.

De entre os 7,5 - este número tem vindo a subir: em 2000 eram 3,5 por cento -, apenas 0,2 por cento são "horários-zero", ou seja, docentes que estão nas escolas mas não leccionam. Em média cada "horário-zero" tem 18,5 horas em falta (os professores devem leccionar 22 horas semanais ) e é em Lisboa que esta média é mais elevada. Os restantes 7,3 por cento representam professores com insuficiência de horas lectivas, que têm 3,5 horas em falta.

Apesar de a legislação não prever que a esses professores, e aos que têm redução de horário devido à idade e tempo de serviço, sejam atribuídas horas extraordinárias, a IGE concluiu que 10,7 por cento dessas horas foram indevidamente atribuídas. Isso tem um custo anual de cerca de 750 mil euros, calculou. Mas a IGE não atribui culpas às escolas e refere que esta situação se deve ao facto de no início do ano lectivo ainda não estarem disponíveis recursos, que só são pedidos na segunda parte do concurso. O número de horários requisitados nessa altura, bem como na fase regional - em relação à amostra foram 11 mil - "sugere que pode ser a repartição das decisões de gestão por diferentes momentos do processo de lançamento do ano lectivo a provocar soluções menos correctas".