Público - 16 Jul 03

Alunos Prejudicados pelo Recorrente à Espera de Concurso Extraordinário
Por ISABEL LEIRIA COM B.W.

O Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) já decidiu disponibilizar mais 90 vagas para Medicina e 60 para Enfermagem para os alunos que no ano passado foram prejudicados por colegas oriundos do ensino recorrente, criado para servir como uma segunda oportunidade para quem não concluiu a escolaridade na idade prevista.

O concurso será aberto "em breve, assim que estejam preparados os mecanismos técnicos necessários. Tem de avançar o mais rapidamente possível", reforça Pedro Lynce.

Foi em Março que os ministros da Ciência e do Ensino Superior e da Educação, Pedro Lynce e David Justino, reconheceram que, não havendo margem de manobra legal para corrigir o percurso dos estudantes que entraram, de maneira ilegal, nas universidades vindos do ensino recorrente, a tutela iria abrir vagas para os candidatos que por eles foram injustamente ultrapassados.

Cinco meses depois, os alunos prejudicados continuam à espera de mais informações. Não só a organização, "num curto período de tempo", de um concurso extraordinário de acesso está por concretizar, como entretanto já se desenrolou toda a 1ª chamada dos exames nacionais do 12º ano. E, portanto, quem no ano passado ficou a umas décimas de entrar no curso desejado e acalentou depois a esperança de vir agora a ser repescado teve de voltar a prestar estas provas.

Entre os cerca de mil novos lugares que o MCES calculava ter de criar, Medicina e outras áreas de saúde foram referidas como sendo das mais problemáticas, já que obrigariam à abertura de mais cerca de duas centenas de vagas. Para as outras, garante a tutela, existem lugares disponíveis.

Logo a seguir ao anúncio desta medida, o ministério chegou a criar na Direcção-Geral do Ensino Superior uma linha telefónica de atendimento especial, um endereço electrónico para onde estudantes e famílias poderiam enviar as suas dúvidas e prometeu um financiamento adicional para as instituições que viessem a acolher um número não previsto de alunos.

As explicações pormenorizadas de como se iriam processar os concursos extraordinários de acesso - um correspondente à 1ª fase, outro à 2ª - também foram colocadas "on-line".

Na Internet encontra-se ainda a lista dos 1080 estudantes oriundos do ensino recorrente colocados no superior com situações de processo irregular. As violações no processo de avaliação (equivalências e testes de posicionamento) acabaram, no entanto, por ser "validadas".

Porta de entrada para mais de nove mil candidatos

Um grupo de trabalho encarregue de estudar a situação entendeu que as responsabilidades teriam de ser acometidas aos próprios serviços da administração educativa e, eventualmente, às escolas que caucionaram as irregularidades, através da produção de normativos, "muitos sem sustentação na legislação de enquadramento" e que, "com maior ou menor intenção fraudatória, aconchegaram e fomentaram as práticas condenáveis agora por todos condenadas".

Quantos aos estudantes que foram beneficiados com classificações superiores às devidas, o Ministério da Educação limitou-se a "assinalar publicamente a enorme injustiça e a evidente desvirtuação objectiva dos mecanismos de ingresso no ensino superior de que lançaram mão e que os veio colocar numa posição ilegítima de favor, com desvalor ético grave".

Aos 1080 alunos juntam-se outros 1500, exactamente nas mesmas condições, mas que entraram em cursos do ensino privado. Ao todo, no ano lectivo passado, o ensino recorrente serviu de porta de acesso à universidade a mais de nove mil jovens.