Público - 23 Jul 03

Professores Estão Preocupados com o Encerramento de Escolas do 1º Ciclo
Por SANDRA SILVA COSTA

Em Junho de 2002, havia 8354 escolas básicas do 1º ciclo (EB1) espalhadas pelo país. E 976 delas tinham cinco ou menos alunos; 2187 não ultrapassavam as dez matrículas. Contas feitas, 26,2 por cento registavam uma frequência abaixo das 11 crianças.

Os distritos do interior do país eram os mais afectados pela escassez de alunos: em Bragança, por exemplo, 181 EB1 não contavam com mais de cinco meninos; em Viseu, 307 estabelecimentos de ensino contabilizavam dez ou menos crianças matriculadas.

Os números foram ontem divulgados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acredita que a fotografia do parque escolar do 1º ciclo tirada em 2002 continua actualizada. E porque não está disposta a aceitar que o Ministério da Educação (ME) mande suspender o funcionamento das escolas pequenas sem ter em conta "a realidade de algumas regiões do país", a estrutura sindical condensou num documento as suas propostas para a reestruturação do primeiro ciclo do básico.

Lembrando que as causas da suspensão das EB1 com poucas crianças podem radicar "nas opções políticas de sucessivos governos", que "promoveram a desertificação de largas regiões do país", a Fenprof sublinha que "o encerramento de pequenas escolas e a consequente concentração em estabelecimentos de ensino de maior dimensão não é possível" em zonas geograficamente dispersas.

Por este motivo, a estrutura sindical avisa o ME de que só aceitará a suspensão de algumas escolas do 1º ciclo se forem respeitadas quatro condições. A saber: "o indispensável estabelecimento de consensos com as populações, a salvaguarda de razoabilidade nas deslocações das crianças, o desenvolvimento de um processo específico de negociação entre o Governo e a Fenprof sobre todas as questões profissionais decorrentes do reordenamento da rede escolar e a construção de centros escolares de maior dimensão que, de facto, correspondam a uma escola nova."

Plano nacional de emergência

A propósito desta última reivindicação, o dirigente sindical Francisco Almeida adiantou ao PÚBLICO que, no ano lectivo passado, as crianças da EB1 de Bezerreira, no concelho de Oliveira do Hospital, foram transferidas para a escola de Varzielas, um estabelecimento de ensino "exactamente igual" ao que foi suspenso. "As instalações eram as mesmas, o material era o mesmo e continuava a não haver cantina. O ME deve negociar com as populações a suspensão de algumas escolas, mas desde que tenha algo melhor para lhes oferecer", considerou.

No documento que ontem divulgou, a Fenprof reforça a ideia de que "é indispensável um plano nacional de emergência" para as escolas do 1º ciclo, no âmbito do qual seja possível recuperar edifícios e, acima de tudo, dotar os estabelecimentos de ensino "dos meios e equipamentos indispensáveis".

A Fenprof promete apresentar, no início do próximo ano lectivo, um estudo que incide precisamente sobre os materiais necessários ao funcionamento das EB1.