Um novo presidencialismo? Maria José Nogueira Pinto
Jurista
Começamos o ano com apenas duas peças no tabuleiro
de xadrez: Cavaco Silva e José Sócrates. Em
confronto, aliás nada inocente, provocado após
premeditação pelo primeiro-ministro que, como então
já se percebia, quis estabelecer pela ruptura um
antes e um depois nas relações entre ambos. Porque
Cavaco, no penoso esvaziamento da direita
partidária, corre o risco de corporizar, mesmo à sua
revelia, a única oposição eficaz ao Governo; pode
fazê-lo após dois anos de mandato em que, ao
contrário do que muitos auguravam, se assumiu como
Presidente sem tiques de ex-primeiro-ministro;
porque construiu uma agenda própria e quando se
esperava que no discurso de posse falasse de
economia e de finanças, falou de exclusão; porque
foi apontando certeira e oportunamente as
verdadeiras questões: a desigualdade na distribuição
dos rendimentos, a emergência da nova pobreza, as
excessivas remunerações dos gestores públicos e
privados, o risco de um mau sistema judicial, os
perigos da corrupção.
Não adianta o Governo querer circunscrever a questão
dos Açores ao Parlamento, ou mesmo a Lei do
Divórcio, pois já vimos que Sócrates ainda manda
calar a quase totalidade da bancada do PS quando
algum agendamento se mostra inoportuno. Foi, sim,
uma tentativa de fragilizar o Presidente, agora
instituído em adversário, antes do grande ano
eleitoral em que Sócrates apela a uma maioria
absoluta por falta de comparência dos seus naturais
adversários à direita. De facto, o que é que lhe faz
frente? Não certamente uma crise global que pôde
sacudir do seu capote, o medo generalizado que é a
arma preferida da manipulação, o País olhos postos
no Governo, único órgão executivo, a possibilidade
de fazer pacotes de medidas que, pelo seu efeito
calmante, prescindem de análises mais profundas em
nome da estabilidade e confiança, o álibi para dar a
estes e não àqueles, para acudir aqui e não acolá,
para distribuir subsídios como balões de oxigénio,
sem que se percebam os critérios. E, sobretudo, a
impossibilidade de ser avaliado pelo que não fez ou
fez mal, porque esta crise de costas realmente
largas tornou impossível qualquer análise crítica da
carta de navegação que, qual orgulhoso timoneiro,
nos descrevia como uma verdade absoluta, no
Parlamento e na televisão.
Um Sócrates bem diferente daquele que, há três anos,
mostrou energia e iniciativa para iniciar um
processo reformista - de que outros, com mais
obrigações, se escusaram - movido pelo desígnio, um
pouco cândido, de modernizar Portugal, combater o
défice e dar a cada criança um computador. Era
simpático, esse Sócrates... Até ao dia em que marcou
outro antes e depois com uma remodelação-relâmpago e
de mau presságio, ficou preso entre o seu
autoritarismo e o medo da rua, avançou e recuou,
pareceu perder o norte e, agora, é apenas um
primeiro-ministro candidato a primeiro-ministro.
Mas o que realmente interessa nesta volta da
política portuguesa é o facto de um lado termos um
vendedor de facilidades e irrealismos e do outro um
Presidente que pode continuar a pôr o dedo nas
feridas, certo que só as curaremos se as virmos bem.
Cavaco só pôs a nu a ameaça de derrota do sistema
pelo próprio sistema. Uma derrota moral fruto da
decadência em que progressivamente nos fomos
instalando: o Estado, os partidos, as instituições,
a economia, os corpos intermédios, as famílias, os
cidadãos. Uns pecando por acção, outros por omissão,
quase todos criticando mas fechando os olhos e
estendendo a mão, consentindo na priorização do
efémero, do acessório, do imediato, do que parece
mas não é, da transformação da política num jogo
egoísta e infantil. Talvez nos fizesse bem um regime
presidencialista...