SOL.pt - 31 Jan 08

 

 

Famílias numerosas acusam Sócrates de discriminar famílias formalmente constituidas

 

Abono de família

 

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) acusou hoje a política do governo de José Sócrates de«irresponsável» e de«discriminar de forma inconcebível as famílias formalmente constituídas»

 

A associação reagia ao aumento de 20 por cento no abono de família para as famílias monoparentais, que o executivo anunciou quarta-feira no Parlamento, e em relação à qual a APFN afirmou estar«totalmente contra».

 

Fernando Castro, presidente da direcção da APFN, acusou o governo de«promover um estado civil, discriminando os outros».

 

«A medida foi apresentada por um lado como incentivo à natalidade, quando não o é, e por outro como combate à pobreza. Nesse caso o apoio tem de ser dado em função do rendimento per capita da família, nunca do estado civil dos pais», declarou Fernando Castro.

 

No parlamento, José Sócrates justificou a medida lembrando que as estatísticas revelam que as famílias monoparentais«são as que estão mais expostas ao risco de pobreza», enquanto que Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, estimou haver mais de 100 mil crianças a viver apenas com um dos pais.

 

Para o responsável do APFN,«de forma alguma» estas famílias correm maior risco de pobreza:«há famílias monoparentais riquíssimas, tal como famílias formalmente contituídas pobríssimas».

 

«Há imensas circunstâncias para uma família se expor à pobreza. Qualquer critério para definir o apoio às famílias que não seja o rendimento per capita é completamente idiota - e neste caso é uma política contra as famílias numerosas e contra as famílias formalmente constituídas», continuou Fernando Castro.

 

O abono de família é actualmente determinado em função da idade da criança e do nível de rendimentos do agregado familiar, sendo que com esta medida todas as famílias monoparentais, independentemente do escalão de rendimento, verão a prestação aumentar.

 

A APFN acusa o Estado de se desresponsabilizar no apoio às família formalmente constituídas, o que terá consequências na natalidade, por um lado, mas também na criminalidade.

 

Com este apoio às famílias monoparentais, concluiu o responsável, o Estado desresponsabiliza um dos progenitores, em vez de se preocupar com que«ambos os pais assumam de igual modo as suas responsabilidades perante os filhos».