Público - 11 Jan 08

Natalidade
Terá havido menos três mil nascimentos o ano passado
Bárbara Simões

Os primeiros dados disponíveis apontam para nova diminuição dos nascimentos em 2007. Pelo segundo ano consecutivo, o número de "testes do pezinho" cai de forma significativa: em 2006 foram analisadas 105.125 amostras de sangue de recém-nascidos; no ano que agora terminou não passaram de 102.095. De um ano para o outro, houve menos 3030.

Os números foram ontem avançados ao PÚBLICO pelo presidente da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce, Rui Vaz Osório, que considera a situação "muito grave para o país".

O Instituto Nacional de Estatística (INE) ainda não divulgou o número de nados-vivos em 2007 (deverá fazê-lo em Abril). Mas o "teste do pezinho" é, todos os anos, um indicador bastante fiável das oscilações da natalidade em Portugal.

O rastreio, que despista agora 24 doenças hereditárias do metabolismo e o hipotiroidismo congénito, chega à quase totalidade dos recém-nascidos. E Rui Vaz Osório confirma que nada faz suspeitar que no ano passado possa ter havido uma quebra na taxa de cobertura do teste. "Prevê-se que seja semelhante."

Traduzindo para números: em 2006, nasceram 105.449 crianças de mães residentes em Portugal (o número é do INE); e o Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, no Porto, que centraliza a análise das amostras de sangue recolhido, nos primeiros dias de vida, no calcanhar dos bebés, recebeu 105.125 fichas (correspondentes a 99,7 por cento dos nascimentos).

A ter-se mantido a taxa de cobertura do rastreio, as fichas enviadas em 2007 corresponderão a menos de 103 mil nados-vivos - um novo "pico" de baixa natalidade, depois dos valores recordes de 2006, quando nasceram menos quatro mil crianças que no ano anterior e foram atingidos mínimos históricos. O número médio de filhos por mulher em idade fértil desceu então para 1,36 (2,1 é o apontado como necessário para garantir a substituição de gerações).

Também nessa altura o Instituto de Genética Médica deu logo pela quebra: as fichas do "teste do pezinho" recebidas iam pouco além das 105 mil, quando em 2005 tinham ultrapassado as 108.700.

Rui Vaz Osório não dispõe de dados que lhe permitam explicar por que é que nascem cada vez menos crianças (e as descidas são tão significativas), mas arrisca dizer que a percepção que tem é a de que, por muitas medidas que sejam tomadas, "o problema-base mantém-se: as dificuldades económicas".

A baixa natalidade justificou, no ano passado, várias medidas por parte do Governo. Foi aprovado um abono para grávidas, um reforço do abono de família em função do número de filhos e a comparticipação dos tratamentos de procriação medicamente assistida. O tema esteve também presente em intervenções do Presidente da República.

As estimativas mais recentes indicam que, nos próximos 25 anos, o número de idosos poderá mais do que duplicar o de portugueses com menos de 14 anos.