No último ano lectivo encerraram 1697 escolas, duas
das quais secundárias. A lista oficial (e final) das
escolas fechadas no Verão foi publicada ontem no
Diário da República, numa portaria conjunta dos
ministérios das Finanças e da Educação, datada de 18
de Dezembro.
Às 1564 escolas suspensas ou extintas, juntam-se 133
escolas que foram integradas noutras já existentes,
‘levando’ consigo os lugares de quadro de
professores. Em relação ao total de escolas do 1.º
Ciclo com menos de 20 alunos (um dos critérios
utilizado pelo Ministério da Educação), foram
fechados 40 por cento dos estabelecimentos. Segundo
o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema
Educativo do Ministério da Educação, em 2005/06
havia 2849 escolas primárias, 1289
jardins-de-infância e 30 EB1/JI com menos de duas
dezenas de crianças.
A região Norte foi a mais atingida pelo fecho de
escolas primárias – só em Trás-os-Montes fecharam
506, cerca de um terço do total. Por exemplo, nos
concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Chaves,
Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vila Real, Bragança
e Castro Daire foram encerradas 305 escolas
primárias – mais do que no conjunto dos oito
distritos a sul do Mondego.
Duas das escolas extintas são as secundárias
Oliveira Martins (Porto) e D. João de Castro
(Lisboa), dois encerramentos que motivaram vários
protestos – infrutíferos – das respectivas
comunidades educativas.
No início do ano lectivo também foram criadas 22
novas escolas. No concelho de Benavente abriram três
novos estabelecimentos de ensino (JI Benavente n.º
3, JI Porto Alto n.º 2 e JI Samora Correia n.º 2),
enquanto Vila Franca de Xira (EB1/JI Póvoa de Santa
Iria Norte e EB1/JI Castanheira do Ribatejo) e
Montijo (JI Figueiras e JI Pegões Gare) foram dois
concelhos beneficiados com novas infra-estruturas.
Em nove distritos não houve qualquer escola nova
criada em 2006.
Sofreram alterações de tipologia – quer por criação
quer por suspensão ou extinção de um ou mais níveis
de ensino – 70 escolas, 16 das quais no distrito de
Braga. Cabeceiras de Basto e Castelo Branco são os
concelhos com mais escolas alteradas – cinco cada.
Apenas nos distritos de Vila Real e Bragança não
houve qualquer alteração de tipologia.
O processo de reorganização da rede escolar obrigou
a um investimento de 2,5 milhões de euros para as
intervenções realizadas pelas autarquias para
adaptar ou construir as escolas de acolhimento. As
câmaras municipais receberam ainda dez milhões de
euros para assegurar o transporte das crianças das
aldeias para as escolas de acolhimento, a maior
parte das quais nas sedes de concelho.
Ter menos de dez alunos ou ter menos de 20 alunos e
taxa de sucesso inferior à média nacional são os
critérios aplicados pelo ME para o encerramento das
escolas.
Para este ano está previsto o encerramento de mais
900 escolas, número já adiantado pelo secretário de
Estado da Educação, Valter Lemos. O objectivo do
Governo é encerrar até 2009 as escolas com menos de
20 alunos – ficarão a faltar cerca de três mil
estabelecimentos de ensino.
TERMINOLOGIA LINGUÍSTICA SUSPENSA
O Governo vai suspender a aplicação nas escolas da
nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e
Secundário (TLEBS).
“Vamos emitir uma nova portaria em Fevereiro e
suspender a experiência pedagógica da TLEBS porque é
necessário que seja revista do ponto de vista
científico e adaptada do ponto de vista pedagógico”,
afirmou o secretário de Estado Adjunto da Educação,
Jorge Pedreira. Ontem foi entregue no Parlamento uma
petição com mais de oito mil assinaturas a pedir a
suspensão da TLEBS.
OS NÚMEROS FINAIS
- 44 escolas encerraram no concelho de Vila Pouca de
Aguiar. Seguem-se Valpaços (43), Chaves (41) e
Mirandela (40)
- 2 escolas extintas: a Secundária com 3.º ciclo
Oliveira Martins (Porto) e a Secundária com 3.º
ciclo D. João de Castro (Lisboa)
- 22 escolas criadas: cinco no distrito de Santarém,
quatro no Porto e Lisboa, três em Faro e duas em
Setúbal
- 506 escolas encerradas nos distritos transmontanos
de Vila Real e Bragança, quase um terço do total
nacional de fechos
- 2 escolas do concelho de Lisboa que já não abriram
portas este ano: a EB1 Santiago e a EB1 Martim Moniz
- 70 escolas que sofreram alterações: só no distrito
de Braga foram 16