PSD dá "sinal"
claro a favor do "não" à despenalização do aborto
Paula Sá
O obstetra do Hospital Cuf Descobertas João Paulo
Malta foi o único no colóquio promovido pelo PSD
para debater o referendo sobre o aborto que
incentivou Marques Mendes assumir o que ficou
patente naquela sala do Centro Cultural de Belém (CCB),
de que o partido pende para o "não" a 11 de
Fevereiro. "O seu partido deu o sinal, mas espero
que seja menos ambivalente na defesa dos direitos
humanos".
O colóquio organizado por Laurinda Alves, membro do
movimentos Independentes pelo Não - que Marques
Mendes tinha garantido ser "exercício cívico de
esclarecimento dos cidadãos", de um partido que não
toma posição oficial sobre a matéria -, foi
completamente desequilibrado.
Nos três painéis de conferencistas, as vozes contra
a despenalização da interrupção voluntária da
gravidez "atabafaram" as dos que se foram bater por
aquela alteração do Código Penal. A proporção era de
um (pelo "sim") para três (pelo "não"). E a plateia
era sobejamente hostil aos argumentos dos
partidários da despenalização da IVG, entre os quais
a socialista Maria de Belém Roseira, antiga ministra
da Saúde do Governo de Guterres.
Marcelo Rebelo de Sousa, que se tem distanciado das
iniciativas do PSD, também marcou presença,
acompanhado por aquela que é a sua namorada de longa
data, Rita Cabral. O que reforçou no CCB o clima
tendencialmente favorável ao "não". O professor, que
sabia que a sua presença tinha uma leitura, elogiou
o facto de Marques Mendes de não ter vinculado o PSD
a qualquer posição sobre "uma matéria de
consciência", que não deve ser motivo de luta
partidária. Disse ainda esperar que, seja qual for o
resultado do referendo, nenhum partido reivindique
vitórias. Um recado ao PS e ao próprio José Sócrates
que se batem pela despenalização.
Uma das dúvidas que maior debate suscitou no
colóquio, sobretudo entre os defensores da vida
desde a concepção, foi a de saber como o PS
regulamentará a prática da interrupção da gravidez
caso o "sim" saia vitorioso a 11 de Fevereiro.
Maria de Belém, bem como todos os que falaram no
mesmo sentido, disse esperar que sejam criados
gabinetes de aconselhamento obrigatório e um período
mínimo de reflexão sempre que uma mulher solicitar a
IVG.
No plano jurídico, o bastonário da Ordem dos
Advogados, Rogério Alves, outra voz que dirá "não" a
11 de Fevereiro, considerou estar-se perante uma
liberalização do aborto.