Subsídios em Manteigas para fixar jovens e aumentar a natalidade
O primeiro filho registado no concelho vale 500, o
segundo 750 e o terceiro e seguintes mil euros
A Câmara Municipal de Manteigas vai criar incentivos
e aplicar medidas para aumentar a natalidade, fixar
jovens e casais no concelho. Segundo o
vice-presidente da autarquia, José Manuel Saraiva
Cardoso, as medidas que estão contempladas no
"regulamento de apoio social e de incentivo à
fixação de pessoas e famílias no concelho", que
deverá entrar em vigor em Abril, foram tomadas para
"travar" a desertificação do município.
"Os nascimentos baixaram drasticamente. No início do
milénio registava-se uma média anual de trinta e tal
nascimentos, mas, no ano passado, nasceram menos de
vinte crianças", afirmou o autarca. José Manuel
Saraiva Cardoso admite tratar-se de "uma situação
preocupante", observando que no seu concelho "deixa
de haver mulheres em idade reprodutiva e a tendência
vai ser de agravamento e não de melhoria".
Para inverter esta tendência, a autarquia elaborou
um documento, que já foi aprovado pelo executivo e
se encontra em consulta pública para,
posteriormente, ser submetido à apreciação da
assembleia municipal e publicado em Diário da
República.
Os apoios destinados à fixação da população jovem e
ao aumento da natalidade visam responder "a algumas
preocupações e fragilidades da estrutura
demográfica" concelhia, disse o autarca, recordando
tratar-se de um concelho do interior do país, que
apenas possui cerca de quatro mil habitantes.
A Câmara de Manteigas tenciona subsidiar a fixação
de pessoas e famílias e apoiar financeiramente os
casais que tiverem um ou mais filhos, sendo que cada
família que se radique na área do município, por um
período superior a três anos, terá direito a uma
ajuda de mil euros. O apoio à constituição de
família resume-se à atribuição de um valor fixo,
concedido de uma só vez, decorridos três anos após a
celebração do casamento ou a fixação de residência.
Outra das acções a levar a cabo prende-se com um
incentivo à natalidade através da atribuição de um
subsídio por cada criança registada em Manteigas,
sendo concedidos 500 euros pelo primeiro filho, 750
pelo segundo e mil euros pelo terceiro e seguintes.
A autarquia adverte que só poderão candidatar-se "os
agregados familiares com rendimentos per capita até
150 por cento do salário mínimo nacional".
Outra das medidas relaciona-se com a criação do
Cartão Júnior Municipal (CJM), destinado aos jovens
com idades entre os 12 e os 30 anos. Possibilitará
vários benefícios de âmbito social, educativo,
cultural e recreativo, aos jovens que residam no
concelho "há mais de três anos", adiantou também à
Lusa o vice-presidente da autarquia. lusa