Países com natalidade baixa atribuem incentivos.
Subsídios de nascimento, abonos, compensação para os
pais que queiram deixar o emprego, licenças de
maternidade e ajudas na educação, são algumas
medidas. Em Portugal nascem cada vez menos bebés
O ano começou com uma boa notícia
para as futuras mães da Alemanha. Para incentivar a
natalidade, o Governo decidiu atribuir um subsídio,
que pode chegar aos 25 mil euros.
Nas últimas décadas, as taxas de nascimento na
Alemanha caíram a um ponto que autoridades
consideram «alarmante». A taxa de fertilidade média
é de 1,37 filho por casal, bem abaixo da média de
2,1 considerada necessária para manter a população
em nível estável.
A legislação previa que pais que decidissem ter
filhos podiam receber até 7,2 mil euros por um
período máximo de dois anos. A partir de 1 de
Janeiro, com a entrada em vigor da nova lei, podem
receber até dois terços do salário durante um ano,
no valor máximo de 25,2 mil euros.
Medidas semelhantes têm vindo a ser adoptadas em
vários países. A França, país que possui uma das
taxas de natalidade mais altas da Europa, anunciou
recentemente um pacote de medidas para conciliar a
maternidade com a vida profissional e estimular as
mulheres a terem um terceiro filho.
As francesas que derem à luz um terceiro filho
poderão usufruir, se assim desejarem, de uma licença
de maternidade mais curta (de três anos para um) mas
mais bem remunerada, com cerca de 750 euros por mês.
A estas medidas somam-se auxílios mais elevados para
as despesas com as crianças, creches gratuitas,
descontos em restaurantes, supermercados, cinemas e
transportes públicos e ainda actividades
extra-escolares a preços reduzidos.
O regime de Segurança Social francês prevê vários
subsídios para as famílias, entre os quais o de
nascimento (830 euros), o de base (166 euros por
mês, até aos três anos) e o de início de aulas para
os agregados desfavorecidos - 265 euros. Além disso,
há também benefícios fiscais para os casais com
filhos.
Actualmente, a França tem uma taxa de natalidade de
1,9 filho por mulher e é, depois da Irlanda, o país
da Comunidade Europeia com os melhores índices.
Na Suécia considerado pela ONU como «o melhor sítio
do mundo para ter filhos», um dos pais pode ficar em
casa por um ano com 80 por cento do ordenado. A
assistência pré-natal é gratuita e há uma rede de
creches privadas de preços controlados.
Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa
de Famílias Numerosas (APFN), disse ao
PortugalDiário que em países nórdicos como Suécia,
Dinamarca e Noruega há ainda uma compensação
estatal, caso um dos pais decida desempregar-se ou
sub-empregar-se para ficar em casa com os filhos.
Em Espanha, os pais têm direito a subsídio de risco
na gravidez, abono de família que aumenta a partir
do segundo filho e subsídio de nascimento para o
terceiro filho e seguintes.
Em Portugal, o abono de família é determinado em
função dos rendimentos, não sendo atribuído aos
agregados familiares com um rendimento superior a
1875 euros mensais. No primeiro ano o valor é maior
e vai diminuindo conforme a criança fica mais velha.
E não existem apoios para a educação, a guarda de
crianças ou famílias monoparentais.
De acordo com dados do Instituto Nacional de
Estatística, em 2005 nasceram 109.457 crianças em
Portugal. Com um índice de fecundidade de 1,4 filhos
por mulher, que tem vindo a diminuir, «Portugal
continua a não assegurar a renovação de gerações e o
défice de nascimentos ronda os 55 mil por ano»,
explicou o presidente da APFN.
O Algarve é a zona do país onde se regista um
aumento mais constante da taxa de natalidade nos
últimos anos, segundo dados do INE. 16 por cento dos
bebés que nasceram em 2003 no Algarve são filhos de
mãe estrangeira, na maioria de mulheres ucranianas e
brasileiras.