NOVE maternidades vão encerrar durante este ano. A primeira é a do hospital de Santo Tirso. O bloco de partos será transferido para Famalicão, que já se preparou para receber os 400 partos que anualmente se fazem em Santo Tirso. As outras são as que actualmente funcionam nos hospitais de Amarante, Elvas, Oliveira de Azeméis, Lamego, Barcelos e no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes. Neste último, que inclui os hospitais de Mirandela, Bragança e Miranda do Corvo, ficará apenas uma maternidade, provavelmente em Bragança, capital do distrito. Por decidir está, ainda, o que fazer aos blocos de partos dos hospitais de Castelo Branco, Covilhã e Guarda. De acordo com as recomendações que a Comissão Materno-Infantil, presidida pelo antigo secretário de Estado da Saúde, Albino Aroso, fez ao Ministério, estes três hospitais da Beira deverão ficar com um só bloco de partos, que segundo soube o EXPRESSO, ficará sediado em Castelo Branco ou Covilhã.

Sem obstetras.

Todos os blocos que vão encerrar fazem menos de 1500 partos por ano. Alguns, nem sequer atingem o meio milhar. É o caso de Mirandela, Santo Tirso, Lamego, Guarda e Elvas. Neste hospital alentejano fizeram-se no ano passado apenas 263 partos.

Mas o grande argumento da Comissão Materno-Infantil para propor o fecho destes blocos é o facto de nenhum dos respectivos hospitais cumprirem os requisitos necessários para assegurar os nascimentos em condições de segurança clínica. As normas internacionais obrigam a que os serviços de obstetrícia tenham, no mínimo, dois obstetras presentes, bem como um pediatra com formação em reanimação de recém-nascidos e um anestesista. A maioria destes hospitais não tem obstetras em número suficiente para ter a urgência aberta. Outros, têm médicos mas nenhum faz banco por terem ultrapassado os 55 anos. É o caso de Lamego, onde a média etária dos obstetras é de 56 anos. A solução a que as administrações hospitalares recorre é a de contratar médicos, em regime de avença, que ficam de prevenção em casa, sendo chamados em caso de necessidade. Outra solução comum é a programação dos partos, uma das razões que faz com que Portugal seja um dos países europeus com maior taxa de cesarianas nos hospitais do Estado: cerca de 30%, quando a média europeia é de 17%.

Em Mirandela, por exemplo, a falta de obstetras teve consequências graves para um recém-nascido, que acabou por ser atingido por uma paralisia cerebral porque o parto foi atrasado, uma vez que não havia médico no hospital (ver texto ao lado).

Grávidas podem escolher.

Com esta reestruturação deixa de haver a chamada área de residência dos hospitais. Ou seja, qualquer grávida pode escolher o local onde quer dar à luz, independentemente da sua área de residência. O Ministério da Saúde, por outro lado, compromete-se a assegurar que todos os blocos de parto do país tenham departamentos de neonatologia, sala de reanimação para recém-nascidos, bloco operatório, serviço de sangue e laboratório abertos durante 24 horas.