Público - 17 Jan 06

Conjunto de medidas desregulamentam o mercado de trabalho em França no âmbito da batalha pelo emprego lançada pelo primeiro-ministro

Frisando que o desemprego "hoje em dia", em França, "é para os jovens", o primeiro-
-ministro francês, Dominique de Villepin, anunciou ontem uma série de medidas a favor do emprego da população com menos de 26 anos que provoca já alga celeuma.
A classe etária dos 18 aos 25 anos regista uma taxa de desemprego de 23 por cento, duas vezes superior à da média nacional. Villepin propõe a criação de um contrato de primeiro emprego (CPE), decal-
cado, de certa forma, do CNE (contrato de novo emprego) lançado pelo seu Governo em meados de 2005 para as empresas com menos de 20 empregados.
O contrato de primeiro em-
prego é um contrato definitivo, mas que instaura um período de teste de dois anos do empregado, durante o qual o empregador tem o direito de despedir sem qualquer justificação. Em compensação, se o jovem for despedido depois de quatro meses na empresa, terá direito a uma indemnização de ruptura de 460 euros por mês durante dois meses, paga pelo Estado.

Período de consolidação
O primeiro-ministro chama a estes dois anos o "período de consolidação" do emprego. Todavia, a duração do CPE oferece a possibilidade de ser variável: os estágios, contratos de três meses e as formações feitas pelo jovem na mesma empresa serão dedutíveis dos 24 meses de teste. Por fim, o novo tipo de contrato abre o direito a vinte a horas de formação profissional por ano, a partir do primeiro mês de actividade. Os empregadores beneficiam de uma exoneração total de encargos patronais durante três anos por cada CPE assinado com um jovem de menos de 26 anos que estivesse no desemprego por mais de seis meses. O CPE será também proposto às empresas com mais de 20 empregados.
Estas medidas, que desregulamentam o mercado do trabalho em França, foram já criticadas pela oposição de esquerda como um "novo enfraquecimento da protecção laboral". Por seu lado, Laurence Parisot, presidente da principal organização patronal francesa, o Medef (Movimento das Empresas de França), critica a "adopção de uma fórmula global para quem tem menos de 26 anos" e considera que o CPE "não vai no sentido do interesse geral".
Estas medidas são adoptadas a 16 meses das eleições presidenciais, nas quais Do-
minique de Villepin é um dos principais candidatos "potenciais". O primeiro-mi-nistro deseja assim deixar o seu posto com um balanço positivo no capítulo do desemprego, que é a principal razão de descontentamento social e político em França.
Por decisão sua, o Estado vai dar novos incentivos fiscais às condições para a aprendizagem em empresa.

Mais velhos também
merecem atenção
No outro extremo do leque etário, são os seniores que mais sofrem com o desemprego. Actualmente, a taxa de actividade dos 55 aos 64 anos é de 37,3 por cento. Isto deve-
-se em grande parte à política empresarial dos empregadores franceses, que resistem a empregar pessoas com mais de 55 anos.
Dominique de Villepin pro-
põe a criação de contratos curto prazo para os seniores, instaura a reforma a meio tempo a partir dos 60 anos, que permitirá aos empregados de ficarem na empresa a meio-tempo, e anuncia o fim das restrições à acumulação de emprego e de reforma.
9,8%
Taxa de desemprego nacional

23%
desemprego entre os jovens dos 18-25 anos,
o equivalente a 618 mil indivíduos

40%
desempregados dos 18-25 anos sem habilitações

21%
desempregados jovens com licenciatura e mestrado