Diário de Notícias - 11 Jan 06

Corte de 6,6% no défice de 2006, mas incerteza no futuro

Benefícios no curto prazo, mas uma incógnita para o futuro. O impacto de uma transferência dos fundos de pensões do sector bancário para as contas públicas pode significar, no ano em que for concretizado, um corte no défice orçamental português de 6,6% do PIB, o valor a que correspondem os cerca de 9700 milhões de euros que potencialmente podem ser transferidos.

Este valor chegaria para que, em 2006, se passasse do saldo negativo de 4,6% projectado pelo Governo para um excedente orçamental de 2%. No entanto, esta melhoria seria apenas temporária e o Governo tem vindo a salientar que não utilizará qualquer tipo de receita extraordinária para cumprir os objectivos de consolidação orçamental apresentados a Bruxelas, pelo que deverá continuar a ter como objectivo um défice de 4,6% excluindo medidas temporárias.

Para os anos seguintes ao da possível transferência dos fundos há dois efeitos a considerar. Numa fase inicial, poderá assistir-se a um aumento das contribuições recebidas pela Segurança Social, graças aos descontos efectuados pelos bancários no activo. De igual modo, durante as próximas décadas, aumenta a despesa com pensões a suportar pela Segurança Social, um efeito inevitável face ao acréscimo do número de beneficiários.

O saldo entre o aumento de receita no curto prazo e o acréscimo da despesa no longo prazo fica dependente da prudência dos cálculos actuariais que estarão na base da eventual transferência dos fundos. De acordo com o Tribuna de Contas, nas transferências de fundos de empresas públicas, quem ficou a perder foi a Caixa Geral de Aposentações.