Público - 14 Jan 04

Ministro Prefere Apoiar Famílias a Instituições
Por S.R.

Apoiar as famílias, até com benefícios fiscais, para que acolham os seus idosos e potenciar o apoio domiciliário é uma das apostas do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, com vista a contrariar a política de transferência dos mais velhos das famílias para os lares. A solução foi efendida ontem pelo ministro Bagão Felix, em reacção à auditoria aos lares portugueses que aponta falta generalizada de condições neste tipo de instituições.

"Há famílias que não têm outra solução, mas também há muitas que mandam os seus pais desumanamente para os lares e até para hospitais para poderem gozar dias de festa", afirmou o ministro, à margem de um encontro em Lisboa, defendendo que "a prioridade não são os lares".

Em reacção à auditoria divulgada ontem pelo PÚBLICO, Bagão Felix sublinhou que o ministério vai prosseguir com a política de encerramento de lares por falta de condições (foram fechados 40 no ano passado) e desenvolver a certificação de qualidade das instituições. Existe um programa, a funcionar até 2006, com exigências de segurança e de formação, mas o ministro desconhecia o número de lares já contemplados no âmbito daquele acordo.

Bagão Felix rejeitou a ideia de que as conclusões da auditoria, encomendada pelo anterior Governo, terão ficado na gaveta. "Em 2003, o ministério gastou cinco milhões de euros para melhorar sistemas de detecção de incêndio", revelou o ministro, recusando no entanto o número de 60 mil idosos que estão em lista de espera, registado pelo estudo. "Há famílias que têm os seus pais inscritos em dois ou três lares ao mesmo tempo para ver se entram", explicou o titular da pasta da Segurança Social, que assegurou ter conhecimento da auditoria.

Esta radiografia exaustiva aos lares de idosos, levada a cabo pelo Instituto de Desenvolvimento Social (entretanto extinto), concluiu que uma parte substancial das instituições responde apenas à satisfacção de necessidades básicas como a alimentação e higiene, apenas 40 por cento estão dotados de sistema de detecção e combate a incêndios e uma grande fatia tem barreiras arquitectónicas.

Os maus tratos aos idosos (bem como às crianças e às pessoas portadoras de deficiência) vão ser alvo de um plano de prevenção e combate que será apresentado por um grupo designado por CID (Crianças, Idosos e Deficientes - Cidadania, Instituições e Direitos) e nomeado em 2003 pelo actual ministro.