Público - 6 Jan 04

Deco Quer Que Seja Investigada Eventual Cartelização
Por J.M.R.

A Deco, Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, considera que "o aumento anunciado do pão é preocupante". "Não nos parece legítimo fazer aumentos que andarão acima dos 20 por cento ou mesmo dos 30 por cento", referiu ao PÚBLICO Jorge Morgado, secretário-geral da organização.

"Mesmo que o preço das farinhas tenha crescido nessa ordem, temos de ter presente que não é apenas o custo da matéria-prima que entra na formação do preço do produto. Há também custos de energia, água, mão-de-obra e restantes componentes do preço final que não tiveram aumentos daquele nível", acrescentou o responsável da Deco.

Jorge Morgado afirma nada ter contra a liberdade de fixação de preços, "própria de uma sociedade onde existe livre concorrência", e considera até que o facto do custo do pão ter deixado de ser intervencionado pelo Governo teve consequências positivas. "Foi uma medida interessante que contribuiu para a melhoria da qualidade do pão e para o aparecimento de novos produtos".

Mas o responsável da Deco faz também questão de lembrar que as empresas de panificação assumem uma responsabilidade social que não é dispicienda e que deve ter tida em conta. "Aumentar o preço do pão não é a mesma coisa que aumentar o preço dos perfumes ou do salmão fumado. Há que ter consciência que o aumento do pão pode criar problemas às famílias mais carenciadas".

A Deco exige, por isso, que a Autoridade para a Concorrência, na linha do que lhe foi cometido pelo ministro da Economia, investigue se há ilegalidade neste processo. "Se aconteceu aumento generalizado por valores uniformes, muito parecidos, e em todos os tipos de pão, então estaremos perante uma situação de cartelização e a Autoridade para a Concorrência tem que investigar". "Esta entidade tem, neste caso, uma excelente oportunidade para se credibilizar juntos dos agentes económicos e consumidores", acrescentou Jorge Morgado.

Para além da intervenção das autoridades para investigarem se a legislação está ou não a ser respeitada, a Deco entende que os consumidores devem ter, igualmente, uma posição activa neste processo, denunciando a "ilegitimidade dos aumentos" junto dos fornecedores e premiando aqueles que procederam a actualizações menos significativas".