Fórum da Família - 28 Jul 03

Parteiras reformadas faziam abortos em casa

             Duas antigas parteiras, com 66 e 76 anos, foram detidas em Alhos Vedros pela GNR de Sintra, em flagrante, quando realizavam um aborto, podendo-se considerar duas detenções raras para a envolvência em questão.

            As investigações já duravam há 8 meses, altura em que foram recolhidas as primeiras informações. Porém, a dificuldade residia em conseguir fazer prova da actividade criminosa das duas mulheres, bem como no facto de uma viver em Mem Martins e outra em Alhos Vedros, locais onde se realizavam em conjunto os abortos, consoante a origem geográfica das mulheres que solicitavam tais serviços.

            Em ambos os locais foi encontrado material associado à prática de abortos, na sequência de buscas realizadas pela GNR nos dois apartamentos, sob mandato do Tribunal de Sintra, após a detenção das parteiras em Alhos Vedros.

            Do material clínico apreendido em Mem Martins e Alhos Vedros constam equipamentos para aspiração, macas, dezenas de tipos de medicamentos e outros materiais associados a esta prática. Foi apreendido dinheiro no montante de 4.930,00 €, 29 cheques e diversos objectos em ouro – pulseiras, cordões, brincos – aparentemente usados também como forma de pagamento.

            A mulher vítima do acto abortivo descoberto em flagrante foi conduzida ao Hospital do Barreiro para tratamento, onde se confirmou a prática de aborto.

            As duas parteiras realizavam, em média, 3 a 4 abortos por semana, ao custo unitário de 700,00 € e foram constituídas arguidas, só impedindo a idade que ficassem em prisão preventiva, já que foram verificados todos os pressupostos para tal medida de coacção.

            Além da prática do crime de aborto, as duas parteiras reformadas vão ser também acusadas de associação criminosa, uma vez que se trata de uma actividade delituosa elaborada e executada em conjunto e de forma sistemática.

            Um dos principais argumentos para esta acusação são as contas bancárias descobertas pela GNR, com base em várias cadernetas de uma instituição bancária portuguesa. É por estes elementos que vai ser possível à acusação provar que as duas mulheres retiravam proventos directos e volumosos, para continuidade da actividade da prática de aborto.

  

Fonte: Carlos Varela/Sofia Rego