Declarações de Júlio Pedrosa "Ainda não nos entendemos sobre o que é educar",
diz o presidente do Conselho Nacional de Educação
O presidente da Conselho Nacional de Educação (CNE),
Júlio Pedrosa, disse no Porto que, em Portugal,
ainda não houve um entendimento "sobre os fins da
educação e o que é educar".
Segundo Júlio Pedrosa, "é por isso é que às vezes há
tantos conflitos entre quem está dentro da escola e
quem é encarregado de educação".
O responsável, que foi ministro da Educação num dos
governos de António Guterres, falou ontem à noite,
no Porto, num debate sobre autonomia promovido pela
Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular
e Cooperativo.
Júlio Pedrosa considerou que "faz falta conversar"
acerca dessa questão, situando-a no centro da
discussão sobre o papel de cada uma das partes
envolvidas na educação.
"Aquilo que neste momento me anda a interessar mais
é o envolvimento familiar na escola, que é uma das
questões mais prementes e vai ser cada mais aguda e
crítica, à medida que a nossa sociedade se vai
tornando mais complexa", acrescentou.
"Quando nós éramos crianças estava relativamente
claro quais eram as responsabilidades da escola e da
família e nessa altura cada um assumia essas
responsabilidade", à luz do que era então a
sociedade, afirmou o também antigo reitor da
Universidade de Aveiro.
Júlio Pedrosa centrou a sua intervenção inicial em
torno de três perguntas: "O que é a autonomia da
escola?", "O que a justifica?" e "Para que deve
servir?".
"Não vão ter aqui as respostas, vão ter apenas
alguns contributos", advertiu Júlio Pedrosa,
adiantando que para tal recorreu a um trabalho do
professor João Formosinho, especialista em política
educativa, e a um estudo realizado em 30 países
europeus.
O presidente do CNE citou também uma investigadora
norte-americana, da Universidade John Hopkins, que
estabeleceu uma "distinção entre a escola como
comunidade de profissionais e como comunidade de
aprendizagem".
Em Portugal, referiu, o segundo conceito vigora
desde 2007.
"São as famílias, as autarquias e outros actores
relevantes locais a decidirem qual é a estratégia da
escola, isto é, a serem donos da escola", indicou.
"Isto é uma mudança profundíssima", entende Júlio
Pedrosa, indicando que a mesma investigadora defende
que essa filosofia permite melhorar a escola,
fortalecer as famílias, dar vigor ao apoio da
comunidade e melhorar os resultados e o sucesso dos
alunos.
No debate que se seguiu, o presidente da Associação
dos Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo, João Alvarenga, perguntou se a
autonomia escolar é "uma reacção contra a
burocracia" e representa "mais eficiência e mais
possibilidade de inovação"
"Mais eficiência se a escola tiver condições,
liderança e organização para tirar partido dessa
condição", respondeu Júlio Pedrosa, advertindo que
mais autonomia implica também "maior
responsabilidade".
No serviço público "temos obrigação de tirar o
máximo partido dos recursos que ali estão, tanto
mais quanto é certo que não temos ali, ao pé de nós,
os donos desses recursos", argumentou o ex-ministro.
O problema é que "nós não cultivamos o valor da
confiança mútua e temos necessidade, vezes de mais,
de criar instrumentos de controlo".
Um dos presentes neste debate, na sua esmagadora
maioria responsáveis por escolas privadas, quis
saber se "a autonomia pode ser conquistada ou deve
ser dada por decreto".
"Para eu ser autónomo tenho que ser capaz de
mobilizar recursos para o ser", sustentou Júlio
Pedrosa, acrescentando que "que tem mais capacidade
de gerar recursos quem assumir maior autonomia".
"Eu sou um enorme defensor da nossa capacidade de
sermos cidadãos plenos deste país", reforçou a mesma
fonte, dizendo ainda que "há muito espaços para
alargarmos as fronteiras do nosso espaço de acção".
As escolas particulares querem mais do que a "mera
capacidade" para emitir certificados e diplomas,
porque, segundo o vice-presidente da AEEP, "o
essencial é a autonomia de projecto", que aliás é o
tema do Congresso do sector marcado para Maio, em
Lisboa.
"Porque é que há tanta resistência?", nomeadamente
quando está em causa o ensino particular e
cooperativo, questionou José Ferreira, reclamando
"mecanismos mais simples e automáticos do
reconhecimento da autonomia".
"Nós gerimos a nossa autonomia frequentemente não
questionado a administração sequer, porque sabemos
que se questionarmos a resposta é negativa", assumiu
o mesmo dirigente associativo.
Na resposta, Júlio Pedrosa disse que Portugal
precisa de trabalhar para que a "confiança mútua
seja um valor sólido", considerando que ainda não
existe uma administração pública com "regras de jogo
claras, transparentes, de uso universal e de
estímulo à responsabilização".
"Há realmente coisas que são inaceitáveis do ponto
de vista da limitação à autonomia, para usar uma
palavra suave. Temos de trazer a responsabilidade da
educação para mais próximo da escola", completou o
antigo governante.
João Trigo, da direcção nacional da AEEP e director
do Colégio de Nossa Senhora do Rosário, no Porto,
considerou que, em Portugal, existe "uma grande
ditadura das leis" e que cada escola deve "correr
riscos" na defesa dos seus interesses.
O responsável declarou-se defensor do "princípio de
não perguntar nada" à tutela, tendo dado como
exemplo a opção por tempos escolares organizados em
"blocos de 70 minutos" no ensino básico, em vez dos
90 minutos fixados por lei.
"Estou inclinado a acreditar que não haverá nenhum
alto responsável pela educação neste país que não
deseja que a escola privada ou pública sirva o
interesse público", afirmou Júlio Pedrosa.
A AEEP afirma representar em Portugal "cerca de 20
por cento de todo o ensino não estatal, com 320 mil
alunos e 25 mil docentes, do pré-escolar ao
secundário".
O debate com Júlio Pedrosa foi o primeiro de um
ciclo de quatro que a associação agendou, a pretexto
do seu congresso. Os próximos com Guilherme de
Oliveira Martins (18 de Março, Lisboa), Maria do Ceú
Roldão (21 de Abril, Porto) e Fernando Adão da
Fonseca (Maio, Porto).