Lisboa e Porto vão ter faixas especiais para
carros com mais de um ocupante Ricardo Garcia
Governo português vai pedir à Comissão Europeia
isenção temporária do cumprimento
de normas da qualidade do ar nas áreas
metropolitanas das duas cidades
Os acessos a Lisboa e ao Porto poderão ter, já este
ano, faixas reservadas a veículos que circulem com
mais de um ocupante. A medida consta de um pacote de
iniciativas supramunicipais que o Governo está a
ultimar, com vista a reduzir a excessiva poluição do
ar nas duas zonas metropolitanas e encerrar um
processo da Comissão Europeia contra Portugal.
O pacote é complementado com uma série de outras
acções a cargo de várias câmaras municipais. Doze
delas assinam, hoje, protocolos neste sentido com a
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
de Lisboa e Vale do Tejo (ver outro texto).
As chamadas "vias de alta ocupação" funcionam como
faixas bus, mas estão destinadas a mais veículos. Em
estudo está a sua utilização por automóveis ligeiros
particulares que transportem mais de um ocupante,
bem como carros eléctricos ou híbridos, além de
autocarros.
Os detalhes e as datas ainda não estão definidos,
mas a implantação do sistema ocorrerá inicialmente
em regime de teste. "O que temos em vista é tê-los
em pelo menos alguns eixos, em períodos
experimentais", afirma o secretário de Estado do
Ambiente, Humberto Rosa. "Espero que seja ao longo
deste ano", completa. Já existem experiências do
género, por exemplo, no Canadá e nos Estados Unidos.
Do pacote de medidas constam também zonas de
emissões reduzidas, onde não poderão circular
camiões que poluam acima de um determinado nível. Os
veículos mais poluentes poderão instalar filtros de
partículas, mas esta é uma alternativa que ainda
terá de ser testada.
Para o Norte, está em estudo - numa fase mais
embrionária - a fixação de normas de qualidade do ar
para as lareiras, que são uma fonte importante de
poluição atmosférica. O nível de poluição em algumas
zonas de Lisboa e do Porto é extremamente elevado.
O ponto mais problemático é a Avenida da Liberdade,
em Lisboa. Em 2005, o nível de partículas no ar -
causadoras de problemas respiratórios - excedeu o
limite legal em 182 dias, ou seja, metade do ano. A
legislação europeia permite, no máximo, 35 dias. Os
valores baixaram nos anos seguintes, em grande parte
pelas condições meteorológicas, mas ainda assim
estiveram acima da norma. Em função disso, a
Comissão Europeia abriu um processo contra Portugal.
Na resposta que Portugal tem de enviar a Bruxelas
até finais de Março, o Governo vai invocar a
possibilidade de uma isenção temporária do
cumprimento dos valores-limite de poluição - algo
que a legislação europeia permite, caso estejam em
curso programas de melhoria da qualidade do ar.
No ano passado foram aprovados planos neste sentido
para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Agora, o Governo quer pô-los em prática, através de
um programa de execução. Os protocolos hoje
assinados com 12 autarquias da zona de Lisboa
integram esse programa.
Neles, as câmaras comprometem--se a adoptar medidas,
muitas delas a curto prazo, algumas até 2012.
Para Francisco Ferreira, investigador da
Universidade Nova de Lisboa e coordenador do plano
de melhoria da qualidade do ar para a região, o
envolvimento de todas as câmaras é essencial. Mas a
qualidade do ar não vai melhorar se as acções para a
capital não funcionarem. "As medidas de Lisboa são
vitais", afirma Francisco Ferreira, também
vice-presidente da associação ambientalista Quercus.
Em Setembro passado, a Câmara de Lisboa
comprometeu-se, num protocolo com a CCDR-LVT, a pôr
em prática 17 medidas para reduzir a poluição dos
automóveis. Mas o grupo de trabalho previsto para
avaliar o cumprimento do protocolo, que deveria ter
entrado em funcionamento em Outubro, nem sequer foi
ainda criado. Segundo informação da assessoria de
imprensa da CCDR-LVT, "o grupo de trabalho está em
formação neste momento e vai reunir-se em breve".
a Renovar as frotas de veículos municipais é uma das
apostas mais comuns entre as autarquias que hoje
assinam protocolos com o Governo, para combater a
poluição dos automóveis. Dos 12 municípios -
Amadora, Barreiro, Cascais, Loures, Moita, Odivelas,
Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila
Franca de Xira - só dois não prometem investir em
veículos próprios menos poluentes. E mais ciclovias
estão na mira da maior parte das autarquias.
Muitas câmaras prometem mais oferta de transportes
públicos e pelo menos duas - Barreiro e Cascais -
vão fornecer passes sociais aos seus funcionários.
Cinco delas apostam em parques de estacionamento
junto de estações de comboios ou de autocarros.
Quatro querem implantar novas zonas de velocidade
reduzida. Há ainda muitas melhorias em carteira para
as infra-estruturas viárias, como mais corredores
bus em Odivelas e Sintra, vias reversíveis na
Amadora, além de alterações de trânsito, restrições
a pesados e arranjo de pavimentos.
Dado que o problema principal do ar das cidades são
as partículas, uma aposta grande também é feita na
varredura e lavagem das ruas. Loures e Odivelas
estão, de igual modo, a promover a partilha de
carros via Internet (carpooling), enquanto Moita,
Seixal, Sintra e Vila Franca querem ensinar "ecocondução"
aos seus funcionários camarários. De acordo com os
protocolos hoje assinados, a Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
vai fazer um balanço anual, em Outubro, da aplicação
das medidas e dos seus efeitos nos níveis de
poluição do ar. R.G.