Ministra da Saúde admite mudar lei do aborto Ana Bela Ferreira
Movimentos falam em falta de informação sobre
alternativas
Movimentos que defendem o "não" ao aborto elogiam as
declarações de Ana Jorge, que ontem admitiu poder
alterar a lei e confessou ser necessário melhorar a
articulação entre os hospitais e os centros e saúde
para evitar a reincidência no aborto.
Esta questão também preocupa os movimentos que
apelam para que a reincidência seja mesmo impedida
por lei. "Em dois anos, houve mulheres que abortaram
mais de uma vez e isso devia ser proibido
legalmente", defende Margarida Neto, psiquiatra e
membro da desactivada Plataforma Não Obrigada.
No entanto, segundo adiantou ao DN fonte oficial do
Ministério da Saúde, não está prevista nenhuma
alteração à legislação para breve. "A lei só tem um
ano e meio de vigência. É preciso mais tempo para
avaliar os resultados", disse ao DN a mesma fonte,
acrescentando que só depois é que se podem ponderar
alterações. Em causa estão declarações feitas pela
ministra numa entrevista à Rádio Renascença, onde -
falando dos dois anos passados sobre o referendo à
interrupção voluntária da gravidez - reconheceu a
necessidade de evitar a reincidência no aborto e de
reforçar o planeamento familiar.
No entanto, alguns movimentos dizem desconfiar que
as frases da ministra sejam propaganda: "É o
discurso mole para ganhar tempo antes das eleições",
defende Luís Botelho Ribeiro, do movimento Portugal
Pró-Vida. Ao mesmo tempo, este responsável alerta
que há condições impostas na lei que não estão a ser
cumpridas. "Mostrar a ecografia às mães é uma das
condições para uma decisão consciente e não está a
ser feito", acusa. Também Rui Marques, do Movimento
Esperança Portugal (MEP), frisa que desde a
aplicação da lei se "desinvestiu na prevenção de
situações que levam mulheres a abortar".
Já Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa
pela Vida, diz que em ano e meio de aplicação da
lei, o que se verifica "é a ausência total de
informação e apoio". "O Estado fornece o aborto.
Nada mais",, acrescenta.
Preocupados com o aumento das interrupções
voluntárias da gravidez em 2008, que registou um
total de 16 839, os defensores do "não" apontam o
dedo à falta de restrições.
Os opositores da actual lei garantem que não vão
parar enquanto esta não for revista e o aborto a
pedido for proibido. O movimento Portugal Pró-Vida
organizou ontem uma série de orações para assinalar
o segundo aniversário do referendo que despenalizou
a prática. O próximo passo é a constituição de um
movimento que possa concorrer a eleições.