Alargamento de licença maternal positivo mas com
importância de “segunda ordem” Associação de famílias numerosas considera que
Governo não valoriza a família
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias
Numerosa considerou o alargamento da licença
parental uma medida positiva, mas acusa o Governo de
se centrar em questões de “segunda ordem” e não
valorizar a família.
O Governo aprovou hoje o aumento da licença parental
para seis meses, subsidiando com 83 por cento do
salário bruto, mas que atingirá 100 por cento se a
licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.
Para Fernando Castro, o Governo continua a
preocupar-se apenas com as crianças que nascem. "Os
casais não podem ser vistos apenas como
reprodutores, mas como educadores. Tem de se
valorizar a família, que é o elemento base da
sociedade e a única resposta à crise", argumentou à
Agência Lusa.
O dirigente associativo caracterizou como medidas
que "não fazem sentido" maiores abonos apenas até
aos três anos das crianças e mais benefícios para
divorciados. Acrescentou que Governo e Parlamento
têm sido "hostis à família" e em vésperas de
eleições é que "dão rebuçados".
"Não é assim que se vai enfrentar o desafio da
demografia em Portugal. O problema não é só o número
de crianças, mas a sua qualidade. Cada vez é maior o
comportamento desviante e criminal entre crianças e
jovens", argumentou.
Actualmente, o subsídio por maternidade, paternidade
e adopção apenas prevê o pagamento de 120 dias a 100
por cento ou 150 dias a 80 por cento.
O ministro do Trabalho e Solidariedade Social,
Vieira da Silva, afirmou hoje que, logo que o novo
diploma seja publicado em Diário da República, terão
direito aos novos benefícios da licença parental não
apenas os novos casos de nascimento, mas também os
casais que nesse momento já se encontrarem em
período de usufruto da licença.
O ministro salientou que os direitos do pai são
reforçados pelo novo sistema, que "passa a ter a
possibilidade de gozar 20 dias completamente
subsidiados pela Segurança Social". O decreto agora
aprovado prevê também a criação de um subsídio
parental alargado, permitindo um prolongamento da
ausência ao trabalho dos progenitores (pai ou mãe)
mais três meses, ou mesmo seis meses se houver
partilha.
"Nestes casos a comparticipação da Segurança Social
será mais baixa, atingindo 25 por cento do salário
bruto. Mas estas prestações têm que ser avaliadas
tendo em conta que se deixa de pagar a taxa social
única de 11 por cento do trabalhador, assim como a
isenção de IRS", justificou o membro do executivo.