Faltam bebés em todo o país Autarquias reclamam medidas nacionais para
combater desertificação
O presidente da Associação Nacional de Municípios
Portugueses (ANMP) defendeu, este domingo, que o
Governo deve tomar medidas para incentivar a
natalidade nos concelhos desertificados, diz a Lusa.
Depois de vários municípios do interior do país
terem avançado com incentivos à natalidade para
contrariar a perda da população, o mesmo começa a
acontecer no litoral. «Para estancarem a
desertificação e fixarem população as autarquias
deitam mão a todos os instrumentos possíveis e
imaginários», salientou o presidente da ANMP.
Fernando Ruas considera que «esta luta sem tréguas
podia ter mais sucesso se fosse complementada com
medidas da administração central». «O Governo devia
criar incentivos nos municípios que comprovadamente
estão a perder população, nomeadamente fazer uma
discriminação positiva em termos fiscais para
reforçar as medidas que as autarquias estão a
tomar», defendeu.
Para Maria Filomena Mendes, investigadora e
professora da Universidade de Évora especializada
nas questões de natalidade e fecundidade, é
importante que a «muito baixa» fecundidade nacional
seja encarada como «um problema do país» e não
apenas do interior.
Os exemplos de Caminha e Nazaré
Caminha e Nazaré são dois pequenos concelhos do
litoral que já apostam neste tipo de incentivos,
instrumentos que já não são novidade em municípios
como Melgaço ou Vila de Rei.
Junto à fronteira com a Galiza, apesar da
estabilidade demográfica registada no concelho nas
duas últimas décadas, a Câmara de Caminha decidiu
avançar este ano com incentivos à natalidade e à
adopção.
Assim, nas freguesias do interior do concelho, os
casais vão receber 750 euros pelo primeiro filho e
1.000 pelo segundo e seguintes, valores que, no
litoral, se ficarão, respectivamente, pelos 500 e
750 euros, explicou a presidente da Câmara de
Caminha, Júlia Paula Costa.
Mais a sul, a Câmara da Nazaré iniciou recentemente
a atribuição de subsídios aos bebés que nasçam no
concelho, uma iniciativa que o presidente da
autarquia assegurou integrar um conjunto de apoios
mais vastos às famílias. «O prémio não pode ser
visto isoladamente. É um complemento a outras acções
que visam apoiar as famílias do concelho», afirmou
Jorge Barroso.
A decisão de atribuir subsídios entre 100 e 500
euros por cada bebé que nasça no concelho da Nazaré
foi aprovada por unanimidade pelo executivo
municipal em Novembro de 2008.