O desemprego parece ser a ameaça mais grave. Destrói
a economia e a sociedade e cria situações de enorme
sofrimento
Crise económica. Crise financeira. Crescimento
negativo. Recessão oficial. Crédito difícil.
Falência de empresas. Bancos sem recursos. Apoio do
Estado. Nacionalização de bancos em dificuldades.
Apoios estatais extraordinários. Aumento do défice
público. Obras públicas. Desemprego.
Estes são, há já várias semanas, os títulos das
notícias. O desemprego parece ser a ameaça mais
grave. Destrói a economia e a sociedade. Cria
fenómenos individuais e familiares de enorme
sofrimento. Deixa sequelas profundas nas pessoas e
nas comunidades. Para além das mil e três receitas
que os Estados e os economistas inventam, tantas
delas sem destino nem viabilidade, os desempregados
deveriam estar à cabeça de todas as preocupações.
Não apenas por dó, conforto e solidariedade, mas
também por outras razões. A paz social e a
recuperação económica. E a dignidade humana.
Nestes períodos de dificuldade, perde-se rapidamente
a cabeça com programas de salvação, quantas vezes a
pensar mais nas eleições do que na sociedade. Há
muito dinheiro dos contribuintes a circular, mas não
se sabe bem aonde ele vai parar. Salvam-se bancos e
empresas, talvez, mas perdem-se vidas e famílias,
provavelmente. Recompensam-se criminosos, mas
castigam-se vítimas. Confortam-se especuladores, mas
ameaçam-se os que poupam. Fazem-se auto-estradas,
mas não há quem nelas circule. Por entre planos
sofisticados, ficam a ganhar os técnicos e os
burocratas, mas perdem os desempregados e os pobres.
A rigidez da burocracia e da legislação elimina
hipóteses de intervenção com bons resultados para a
sociedade, a economia e os necessitados. A
megalomania das administrações e dos tecnocratas
leva-os a produzir planos e programas que, no papel,
gastam milhões e empregam milhares, mas que
geralmente não respondem, ou respondem mal, às
necessidades imediatas. Os desempregados que recebem
para ficar em casa deveriam ter a oportunidade de
fazer algo de útil para a sociedade e para a sua
dignidade pessoal. Os reformados com possibilidade
de colaborar deveriam ser organizados para prestar
serviços úteis, solidários e até produtivos. Os
subsídios concedidos a quem sabe movimentar-se
agilmente na selva dos fundos deveriam ter, em
tempos de crise, outra "filosofia" e estarem
destinados directamente a quem precisa e a quem sabe
dar-lhes um destino genuíno, não necessariamente as
inaugurações preparadas para a televisão.
Deveria ser fácil e expedito encontrar soluções que
travassem a caminhada inexorável para a falência e a
perda definitiva de emprego. Reduzir a produção,
encerrar as empresas alguns dias por semana e
diminuir temporariamente os salários deveriam ser
aceites por trabalhadores, sindicatos, patrões e
Estado. Contratar "precários" em condições especiais
deveria ser simples. Tudo isto, evidentemente, desde
que os empresários fossem honestos, falassem com os
trabalhadores e dessem o exemplo.
A administração deveria ter já organizado acções
excepcionais que fizessem bem aos desempregados e
aos pobres, mas que garantissem uma qualquer
utilidade social. Áreas não faltam. Apoio aos lares
de idosos, acompanhamento de velhos e doentes,
cuidado de crianças em creche. Transporte e
deslocação de pessoas carenciadas. Limpeza,
reparação e manutenção do património. Classificação
de arquivos e documentos. Protecção e vigilância das
florestas. Tratamento e amparo dos sem-abrigo.
Reparação e calcetamento de ruas. Vigilância dos
museus (parcialmente fechados por falta de
verba...). Abertura de monumentos e bibliotecas até
horas mais tardias. Obras locais nos jardins e
parques. Acompanhamento de actividades desportivas
juvenis. Transporte escolar. Apoio às actividades
das organizações não governamentais e de
solidariedade. O que não falta são necessidades.
Ontem, neste jornal, José Pacheco Pereira escreveu
sobre estes problemas e evoca em particular a
questão do desemprego e dos mecanismos do Estado
providência que melhor conhecemos, os que
integrariam o "modelo social europeu". Sublinha em
particular, com toda a razão, um enviesamento deste
"modelo": parece estar feito para proteger melhor os
que já têm alguma segurança. O emprego precário, sem
as protecções habituais da legislação excessivamente
rígida, é combatido pelos sindicatos e por certos
partidos, mas é visto por muitos desempregados como
uma verdadeira salvação. Em períodos de crise como a
actual, seriam úteis dispositivos de toda a espécie
que permitissem que as actividades e os empregos a
criar durante os períodos difíceis fossem abrangidos
por novas regras. Os abusos podem ser muitos, mas é
melhor corrigir depois do que deixar o vazio. O
subsídio de desemprego deveria estar ligado a
trabalho, mesmo que não seja emprego.
Quando há fundos à disposição dos pobres, dos
desempregados, dos marginalizados e dos excluídos,
assim como quando há recursos orientados para o
desenvolvimento, as perguntas que logo surgem ao
espírito são conhecidas. Será que esses recursos
chegam realmente onde importa? As mulheres e os
homens do campo, das fábricas e dos serviços
receberão alguma parte dos benefícios existentes? As
pequenas e médias empresas que geram emprego com
mais flexibilidade e mais rapidez que os grandes
conglomerados estão realmente no fim da linha dos
fluxos de dinheiros? Os apoios aos pobres, aos
desempregados e aos idosos alcançam efectivamente
aqueles a que estão destinados? Essas ajudas são
instrumentos de recuperação e de recomeço de vida,
ou, pelo contrário, reforçam a humilhação dos
destituídos e dos desempregados?
Há muitos anos que se sabe que grande parte desses
fundos fica pelo caminho. Trabalhos muito sérios das
Nações Unidas, do Banco Mundial e da União Europeia
mostram que, desde os anos 70, grande parte da ajuda
fica entre as mãos dos burocratas, dos políticos e
de uma longa fileira de oportunistas que se colocam
estrategicamente entre doadores e necessitados.
Noutros casos, são os próprios agentes de
desenvolvimento, nacionais ou estrangeiros, que
retiram uma quota-parte considerável. Há ainda
situações em que a ajuda de emergência, cheia de
boas intenções, destrói agricultores, artesãos e
empresas incapazes de competir com bens de caridade.
É sempre assim: a pobreza de muitos aguça a
esperteza de alguns.