Associação Juntos pela Vida considera que a questão
não está fechada e contesta falta de preocupação com
a maternidade
Um ano depois do referendo ter mudado a legislação
sobre a prática do aborto em Portugal, a Associação
Juntos pela Vida considera que esta questão ainda
não está fechada.
Esta Sexta-feira, a Associação vai encontrar-se com
Francisco George, director geral de saúde. A falta
de informação e fiscalização estão na base das
falhas que António Pinheiro Torres, secretário geral
da Associação Juntos pela Vida aponta ao Estado e à
Direcção Geral de Saúde.
“O consentimento informado não está a ser efectivo
porque não está a ser fornecida informação actual à
mulher que vai realizar o aborto”, explica o
secretário geral à Agência ECCLESIA.
A Associação dá conta que a informação que a DGS faz
circular sobre este assunto reporta-se a
bibliografia com mais de 15 anos, “quando existem
mais de 500 estudos com novas informações sobre as
consequências do aborto na saúde física e psíquica
da mulher”.
António Pinheiro Torres afirma haver uma
“insistência do Ministério da Saúde na promoção do
aborto legal”. Durante o período de discussão que
antecedeu o referendo, eram indicados os
estabelecimentos hospitalares para a prática do
aborto: “Nunca se colocou a hipótese de o aborto ser
praticado em Centros de Saúde, mas há três que o
fazem”.
Esta “insistência da DGS não encontra equiparação
com a preocupação com a maternidade”. António
Pinheiro Torres lembra não só o encerramento de
maternidades por todo o país mas “a falta de esforço
da DGS para que as mulheres tenham condições para
ter os seus filhos”.
Outra preocupação que a Associação vai levar à DGS é
a publicidade que as clínicas privadas de aborto têm
feito nos meios de comunicação social. “Não é legal
fazer estes anúncios em virtude das leis que regem
os actos médicos”, indica o secretário geral.
A Associação Juntos pela Vida desconhece a forma
como os hospitais públicos estão a encaminhar os
abortos para clínicas privadas e quer saber em que
medida o Ministério da Saúde está a controlar esses
estabelecimentos privados, “que na prática, são quem
ganha com este negócio do aborto”.
António Pinheiro Torres aponta que, após sete meses
de a lei entrar em vigor, falta informação.
“Só se conhecem números dos três primeiros meses”,
aponta o secretário geral da associação. “Esta falta
de conhecimento revela ou uma situação dramática ou
o desconhecimento de uma situação que deveriam
acompanhar de perto”.
As informações publicadas pela DGS mostram um
crescimento da prática do aborto. António Pinheiro
Torres lamenta que a DGS não manifeste pesar pelo
número de abortos aumentar. “Apenas ouvimos
manifestações de contentamento”.
A Associação Juntos pela Vida quer perceber a
posição do director geral de saúde e “em que medida
está disposto a ser fiel à posição que tomou em
relação ao Sim, quando dizia que esta lei ia ser
feita para diminuir a prática de abortos em
Portugal”.
O secretário geral chama também a atenção para a
continuação da prática do aborto clandestino,
relembrando casos denunciados pelos media, até e
depois das 10 semanas e “não se vê da parte dos
poderes públicos nenhuma acção para vigiar esta
situação”.
António Pinheiro Torres assegura que a realidade
vigente mostra que as preocupações da Associação
estavam correctas e por isso “vale a pena continuar
a discutir o assunto”, até porque a alteração da lei
“está nos nossos objectivos”.