Taxas de escolarização pararam de crescer na
década de 90
Isabel Leiria
Evolução recente põe em causa
convergência
ainda longínqua
de Portugal com a Europa
Depois de um crescimento
ininterrupto no pós-25 de Abril, as taxas de
escolarização da população portuguesa estagnaram a
partir de meados dos anos 90. E não só o número de
alunos no sistema parou de crescer, como os níveis
de eficácia diminuíram. Basta ver que, entre
1994/1995 e 2004/2005, aumentou a percentagem de
chumbos tanto nos 2.º e 3.º ciclos do básico como no
secundário. No 12.º ano, chega a atingir metade dos
estudantes.
"Na situação actual não podemos extrapolar a
tendência de crescimento dos últimos 30 anos. Temos
uma inflexão que é preocupante", comentou ontem Rui
Santos, professor da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, durante a
apresentação do relatório estatístico que compila 30
anos de estatísticas da educação.
Há duas formas de olhar para os números. Se se
atender ao ponto de partida, a evolução é enorme.
Entre 1977 e 1996, o sistema de ensino ganhou meio
milhão de alunos (ver texto ao lado). A taxa real de
escolarização (população residente em idade normal
de frequência escolar de um determinado nível de
ensino e que está nesse ciclo de estudos) passou dos
27 por cento no 3.º ciclo para mais de 90 por cento.
Outro exemplo: se no final da década de 70 apenas
nove por cento da população em idade de frequentar o
secundário o fazia, actualmente tal acontece com
quase 60 por cento.
O problema, diz o sociólogo Rui Santos, é "quando se
olha para onde se está em 2004 e onde se quer
chegar". Desse ponto de vista, afirma, o país está
"a meio caminho do sítio onde devia estar, se quiser
ter uma posição competitiva" face aos países da OCDE.
A constatação é comprovada por todas as estatísticas
internacionais, mesmo quando se compara apenas a
qualificação das gerações mais novas. Menos de 50
por cento dos jovens entre os 20 e os 24 anos
concluíram o ensino secundário. Pior só a Turquia.
"Apesar dos progressos, a convergência com os níveis
europeus está muito longe de ser conseguida",
sintetiza Rui Santos, que defende a ideia de que é
possível falar-se em "crescimento" do sistema
educativo, mas nunca em "massificação".
Insucesso escolar aumenta
Tirando o caso do pré-escolar, que continua a
crescer, e do 1.º ciclo, que conta há já vários anos
com uma taxa de escolarização de 100 por cento
(todos os que têm a idade própria frequentam os
quatro primeiros anos de escolaridade), no restante
ensino básico e secundário este indicador decresceu
ou estagnou de 1996 até 2004/2005 (último ano para
os quais existem estatísticas). E encontra-se
bastante abaixo do valor ideal dos 100 por cento,
mesmo ao nível do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de
escolaridade).
Mas o caso do ensino secundário é o mais flagrante:
apenas 60 por cento dos alunos em idade normal de
frequentar os 10.º, 11.º e 12.º anos o faz. Os
restantes 40 por cento ou desistiram de estudar ou
chumbaram ao longo do seu percurso escolar e ainda
estão no ensino básico.
O número não surpreende, se se olhar para a evolução
das taxas de retenção e desistência. Entre 1994/1995
e 2004/2005, os chumbos e/ou abandonos passaram de
21,3 por cento para 32,1 por cento.
No 12.º, a situação torna-se particularmente
preocupante, com metade dos alunos a ficarem
retidos. O impacto da introdução dos exames
nacionais foi determinante para este aumento.
Mas a verdade é que, nem passado o efeito de
novidade, a situação se alterou e os valores de 2005
estão ao nível de 1997. A solução, diz a ministra a
Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não é acabar
com os exames, que são "peças essenciais de
avaliação externa da qualidade das aprendizagens e
da prática de ensino". "Mas não encontrei até agora
medidas de política activa de retorno dos resultados
dos exames às escolas para que possam ser alteradas
práticas ou decidir medidas políticas", lamentou.
Outra conclusão das estatísticas compiladas pelos
serviços do ministério: as taxas de sucesso no
ensino privado e entre as raparigas são sempre
melhores, independentemente do ciclo de estudos em
causa.