Zenit - 28 Fev 06

Bases biológicas do início da vida humana
Entrevista com doutora Anna Giuli, bióloga molecular

ROMA, terça-feira, 28 de fevereiro de 2006 (ZENIT.org).- Bióloga molecular e professora de Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade Católica do Sagrado Coração (Roma), a doutora Anna Giuli publicou um livro com o título «Início da vida humana individual. Bases biológicas e implicações bioéticas» («Inizio della vita umana inviduale. Basi biologiche e implicazioni bioetiche», Edizioni ARACNE).

Pela atualidade e o debate que o tema suscita na sociedade e as conseqüências que já acarreta, Zenit conversou com a especialista.

– Por que se fala tanto da «questão» da vida humana pré-natal?

–Dra. Giuli: A vida humana pré-natal segue sendo um tema crucial para nossa sociedade chamada a confrontar-se com os desafios de levar a cabo precoces intervenções terapêuticas e diagnósticos sobre o embrião e sobre o feto, a produção de embriões «in vitro» para a superação da esterilidade ou de riscos genéticos, a utilização de embriões para obter células-tronco para seu emprego no âmbito da medicina regenerativa, a pesquisa com embriões com fins de investigação ou sua clonagem, são alguns dos mais discutidos filões biomédicos, que tem como protagonista o individuo humano nas fases precoces de seu desenvolvimento.

Quem é o embrião humano? É um sujeito, um objeto, um simples amontoado de células? Que valor tem a vida humana precoce? É lícito manipulá-la ao menos nos primeiros estágios de seu desenvolvimento? Que grau de tutela outorgar-lhe? Estes são os interrogantes que vão no centro do atual debate sobre o início da vida humana; poder proporcionar uma resposta amplamente compartilhada é fundamental pelas relevantes implicações não só no campo de saúde, mas para toda a sociedade e para o próprio futuro do homem.

Estas questões não só interpelam o biólogo, o especialista em bioética ou o legislador, mas cada um de nós, simples cidadãos, chamados a nos expressar em matérias delicadas e complexas, como sucedeu no ano passado com o tema da fecundação artificial (na Itália. Ndr) ou como está ocorrendo nestes meses, com a pesquisa sobre a pílula abortiva RU486. O amplo debate, freqüentemente com tons confusos, suscitado por estes temas, revelou a necessidade de uma informação cada vez mais clara e objetiva para enfrentar com conhecimento e consciência crítica os novos desafios éticos e sociais do progresso biotecnológico.

Resulta então importante esclarecer antes de tudo a natureza biológica do ser humano e de suas origens, graças à contribuição dos numerosos estudos embriológicos, genéticos e biomoleculares que nos últimos anos permitiram descobrir os mecanismos mais íntimos do desenvolvimento inicial do individuo humano.

– O que se entende por início da vida humana «individual»?

–Dra. Giuli: Algumas correntes de pensamento afirmam que a existência de um indivíduo humano «verdadeiro» ao qual pode-se dar «nome e sobrenome» começa em um momento sucessivo em relação à concepção, e que até esse momento aquela «vida humana» não pode ter a dignidade, ou ainda o valor (e portanto a tutela) de qualquer outra pessoa.

Na biologia cada «indivíduo» se identifica no organismo cuja existência coincide com seu «Ciclo vital», isto é, «a extensão no espaço e no tempo da vida de uma individualidade biológica». A origem de um organismo biológico coincide, portanto, com o início de seu ciclo vital: é o início de um ciclo vital independente o que define o início de uma nova existência biológica individual que se desenvolverá no tempo atravessando várias etapas até chegar à maturidade e depois à conclusão de seu arco vital com a morte.

Sobre a base dos dados científicos disponíveis atualmente, é portanto importante analisar a possibilidade de identificar o evento «crítico» que marca o início de um novo ciclo vital humano.

– Quando começa a vida?

–Dra. Giuli: Um novo indivíduo biológico humano, original em relação a todos os exemplares de sua espécie, inicia seu ciclo vital no momento da penetração do espermatozóide no ovócito. A fusão dos gametas masculino e feminino (chamada também «singamia») marca o primeiro «passo geracional», isto é, a transição entre os gametas – que podem considerar-se «uma ponte» entre as gerações – e o organismo humano não-formado. A fusão dos gametas representam um evento «crítico» de «descontinuidade» porque marca a constituição de uma nova individualidade biológica, qualitativamente diferente dos gametas que a geraram.

Em particular, a entrada do espermatozóide no ovócito provoca uma série de acontecimentos, estimáveis do ponto de vista bioquímico, molecular e morfológico, que induzem a «ativação» de uma nova célula – o embrião unicelular – e estimulam a primeira cascata de sinais do desenvolvimento embrionário; entre as muitas atividades desta nova célula, as mais importantes são a organização e a ativação do novo genoma, que ocorre graças à atividade coordenada dos elementos moleculares de origem materna e paterna (fase pronuclear).

O novo genoma está, portanto, já ativo no estagio pronuclear assumindo de imediato o controle do desenvolvimento embrionário; já no estagio de uma só célula (zigoto) se começa a estabelecer como sucederá o desenvolvimento sucessivo do embrião e a primeira divisão do zigoto influi no destino de cada uma das duas células que se formarão; uma célula dará origem à região da massa celular interna ou embrioblasto (de onde derivarão os tecidos do embrião) e a outra ao trofoblasto (de onde derivarão os tecidos envolvidos na nutrição do embrião e do feto). A primeira divisão do zigoto inclui, portanto, no destino de cada célula e, em definitivo, de todos os tecidos do corpo. Estas evidências declaram que não é possível dar espaço à idéia de que os embriões precoces sejam um «monte indiferenciado de células».

Alguns fenômenos, como a possibildiade de formar os gêmeos monozigóticos durante as primeiras fases do desenvolvimento embrionário, não anulam a evidência biológica da «individualidade» estabelecida na fusão dos gametas, em todo caso trazem à luz a capacidade de compensação de eventuais danos ou erros no programa de evolução embrionária. O embrião humano precoce é um sistema harmônico no qual todas as partes potencialmente independentes funcionam juntas para formar um único organismo.

Em conclusão, dos dados da biologia até hoje disponíveis se evidencia que o zigoto ou embrião unicelular se constitui como uma nova individualidade biológica já na fusão dos dois gametas, momento de ruptura entre a existência dos gametas e a formação do novo individuo humano. Desde a formação do zigoto se assiste a um constante e gradual desenvolvimento do novo organismo humano que evoluirá no espaço e no tempo seguindo uma orientação precisa sob o controle do novo genoma já ativo no estágio pronuclear (fase precoce do embrião unicelular).

– O progresso biotecnológico influiu tanto em nosso modo de pensar e em nossos estilos de vida que frequentemente se ouve falar de «terceira cultura». De que se trata?

–Dra. Giuli: Alguns sociólogos definiram a cultura contemporânea como a «terceira cultura», na qual tem predomínio a tecnologia, entre os princípios desta nova cultura fundamental está a idéia de que não há nada fora do universo tangível, que o homem é um organismo não qualitativamente diferente de qualquer outro animal – e, portanto, reduzido só a sua realidade corpórea.

No campo científico se afirma que a ciência e a tecnologia são nossas: já que a essência da ciência é a objetividade, todo obstáculo ao progresso científico é como uma limitação a tal objetividade; como conseqüência não devem se pôr restrições à atividade científica e ao progresso tecnológico. Fala-se de «ciência do possível», que considera justo e bom tudo o que é tecnicamente possível e que não aceita mensagens de orientação ou de estímulo por parte de sistemas de pensamento de ordem antropológica ou ética.

Se o homem e toda a realidade biológica são fruto de uma evolução cega, não existem critérios segundo os quais conformar a atuação, e toda a realidade natural é só matéria a disposição do homem. Conseqüentemente, tudo o que é possível se converte em lícito e todo limite é um obstáculo que há que se superar. Daí resulta um grande impulso a não contentar-se por princípios éticos, em outras palavras, pelo sentido de responsabilidade. Uma atitude que pode ser muito perigosa.

Ao crescimento das possibilidades de auto-manipulação do homem, deverá corresponder-lhe um igual desenvolvimento de nossa «força moral» para permitir-nos proteger e tutelar a liberdade e dignidade própria e alheia.

– Por que se diz que o embrião humano tem dignidade própria?

–Dra. Giuli: Em nossa cultura está mudando o sentir comum em respeito ao ser humano, sobretudo nos momentos mais emblemáticos e vulneráveis de sua existência, induzindo uma tendência para um gradual «desalojamento» do valor da vida que cada vez vai arraigando mais no tecido social e legislativo da cultura ocidental, historicamente berço dos direitos humanos.

Segundo esta tradição cultural, como se afirma – entre outros lugares – no Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, o ser humano é o valor do qual se originam e para o qual se dirigem todos os direitos fundamentais; qualquer outro critério de ordem cultural, política, geográfica ou ideológica resultaria redutivo e arbitrário. A pertença à espécie humana é o elemento suficiente para atribuir a cada um sua dignidade.

A tradição cultural dos direitos humanos teve, também, uma profunda incidência na reflexão biomédica contribuindo à afirmação mais vigorosa dos direitos do homem também na medicina, através da elaboração dos códigos de deontologia médico-profissionais e do desenvolvimento dos direitos do enfermo para assegurar-lhe a autonomia e evitar abusos indevidos. É então oportuno não desconhecer esta tradição e valorizar suas lógicas conseqüentes em relação ao tema do início da vida humana no âmbito biomédico.

O embrião humano precoce é um indivíduo em ato com a identidade própria da espécie humana à qual pertence, e consequentemente devem ser reconhecidos seus direitos de «sujeito humano» e sua vida deve ser plenamente respeitada e protegida.