Diário de Notícias - 14 Fev 06

Portugal pode aumentar 9,7% na despesa com pensões até 2050

Portugal é um dos países da União Europeia (UE) que corre maiores riscos orçamentais com o aumento da esperança de vida e a diminuição da natalidade. A conclusão é de um relatório elaborado pelo Comité de Política Económica da UE, o qual deverá ser debatido e aprovado hoje pelos ministros das Finanças dos 25 Estados membros.

Segundo o relatório, entre 2004 e 2050 Portugal deverá aumentar a despesa pública com pensões em 9,7% do PIB (produto interno bruto). Esta é a maior subida da zona euro, só ultrapassada na UE por Chipre, que agravará a sua conta em 11,8%. Actualmente, Portugal gasta em pensões de reforma um pouco mais de 11% do PIB. O relatório incita os Estados membros a "intensificar os seus esforços reformistas face ao rápido envelhecimento da população". Segundo o mesmo documento, "o aumento constante da esperança de vida vai ter como consequência que, em 2050, a Europa só tenha dois trabalhadores no activo por cada pensionista, contra os quatro actuais".

O relatório indica que, dentro de 45 anos, "a população europeia será ligeiramente menor que a actual, mas significativamente mais idosa". Estima que a população activa seja reduzida em 16%, ou seja, 48 milhões de pessoas. No mesmo período, o número de pessoas com mais de 65 anos aumentará 77% (58 milhões).

O documento sugere que "cada vez mais os países deverão restringir o acesso aos regimes de pré-reforma" e apela a um aumento da idade da aposentação. Transmitindo um sinal de optimismo, afirma que "os anos mais próximos ainda oferecem uma janela de oportunidade para intensificar as reformas do sistema, antes que os problemas se façam sentir mais seriamente". Mas termina com um aviso "Retardar estas mudanças só as tornará mais dolorosas".

A nível de cuidados de saúde, a despesa pública deverá aumentar até 2050 o equivalente a 0,5% do PIB, o que é compensado por uma estimativa de redução das despesas com subsídios de desemprego (menos 0,1%) e de educação (menos 0,4%). Neste último item, o relatório apoia-se no facto de a natalidade estar a diminuir, mas não deixa de incluir uma ressalva para a hipótese de o aumento da qualidade do ensino ter uma contrapartida de custos.

Além de Portugal e do Chipre, o cenário não é igualmente brilhante no Luxemburgo (mais 7,4% do PIB), Eslovénia (7,3%), Espanha (7%), Irlanda (6,5%), Hungria (6,7%) e Bélgica (5,1%). Só a Polónia e a Letónia verão baixar a sua factura actual em 2050.

Confrontado ontem em Bruxelas com o relatório, o ministro das Finanças português declarou que se trata de "conclusões simplistas assentes em pressupostos também simplistas". Acrescentou;"Alerta para um problema a que temos de estar atentos, mas não leva em linha de conta políticas que contrariem esta tendência". C MAC e FS