Correio da Manhã - 12 Fev 06

Assembleia: 39 personalidades subscrevem manifesto
Pedido referendo à procriação artificial

José Rodrigues

Trinta e nove personalidades, entre as quais quatro ex-ministros (Bagão Félix, Morais Sarmento, Rui Gomes da Silva e Pedro Lynce), subscreveram um pedido de referendo para a legalização da Procriação Medicamente Assistida (PMA), ou procriação artificial, como vulgarmente se designa.

A ideia é criar um movimento cívico para que a questão seja objecto de “um vasto debate público na sociedade portuguesa”, nas palavras de Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida. Segundo revelou ao CM, foi lançado um manifesto pró-referendo e vai ser iniciada amanhã a recolha das 75 mil assinaturas necessárias para apreciação e decisão no Parlamento.

As questões que os mandatários do referendo pretendem que se discuta são: a existência de embriões excedentários, o uso de embriões para investigação, a destruição de embriões, a barriga de aluguer, a inseminação post mortem (após a morte do homem), e a fecundação no seio das relações homossexuais ou de mulheres sós.

No Parlamento estão quatro diplomas sobre o assunto, numa tentativa de se fazer um diploma único, mas tem faltado o consenso entre os partidos. Assim, os subscritores do manifesto, que já formularam as três questões, entendem que o povo deveria ser chamado a pronunciar-se, como, aliás, tem sido feito em vários países europeus.

Jorge Sampaio vetou em 1989 um diploma sobre PMA por falta de debate público.

AS PERGUNTAS PARA O REFERENDO

- Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?

- Concorda que a lei permita a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável?

- Concorda que a lei admita o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?

OS MANDATÁRIOS

João Jardim, Pres. do Gov. Reg. da Madeira
Alexandra Tété, Pres. da Ass. de Mulheres em Acção
Ana Maria Ramalheira, Professora
António Eugénio Sarmento, Professor
Gentil Martins, Cirurgião
António Pinheiro Torres, Jurista
Bagão Félix, Ex-ministro
Carlos Aguiar Gomes, Filósofo
Carlos Ramalheira, Professor
Daniel Serrão, Médico
Fernando Adão Fonseca, Economista
Fernando Ribeiro e Castro, Pres. da Ass. Port. de Famílias Numerosas
Fernando Maymone Martins, Cirurgião
Germano Marques da Silva, Professor
Gena Ricciardi, Dirigente de Instituições Sociais
Isilda Pegado, Advogada
César das Neves, Economista
João Paulo Malta, Obstetra
João Muñoz, Director de Estabelecimento de Ensino
Jorge Biscaia, Membro do Cons. Nac. de Ética para as Ciências da Vida
José de Oliveira Ascensão, Professor
José Pedro Ascensão, Professor
Laurinda Alves, Jornalista
Luís Brito Correia, Advogado
Margarida Neto, Psiquiatra
Mário Pinto, Professor
Marta Mendonça, Filósofa
Michel Renaud, Filósofo
Morais Sarmento, Ex-ministro
Nuno Freitas, Médico
Paulo Lopes Marcelo, Professor
Pedro Lynce, Ex-ministro
Pedro Vassalo, Economista
Líbano Monteiro, Economista
Pedro Vaz Patto, Magistrado
Raquel Abecassis, Jornalista
Rui Gomes da Silva, Ex-ministro
Sofia Guedes, Artista Plástica
Teresa Venda, Deputada

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