Três filhos era a
fertilidade média em Portugal em meados dos anos 60. Quatro
décadas depois, entre as mães famosas de 2005 apenas Ana
Borges, directora da agência de modelos Elite, teve o seu
terceiro filho. Em termos de maternidade, o nosso país
convergiu na UE muito mais rapidamente do que noutros
aspectos da economia, educação e saúde.
Na
audição sobre ‘Desafios Demográficos’, Mário Leston
Bandeira, professor de Sociologia do ISCTE, em Lisboa, e
presidente da Associação Portuguesa de Demografia,
salientou que a baixa da fecundidade foi em Portugal
tardia, “devido às resistências à modernidade
explicitamente assumidas pelo Estado Novo. A descida da
natalidade – referiu –, iniciada em França a seguir à
Revolução e na maior parte dos outros países europeus em
finais do séc. XIX, começou a desenvolver-se em Portugal
de maneira contínua apenas nos anos 1960. Nesta época o
indicador de fecundidade era ainda de três filhos por
mulher. Mas em 20 anos passámos para metade: 1,5 filhos
por mulher.”
Para o sociólogo Leston Bandeira “este salto directo de
uma sociedade dominante rural, conservadora e resistente
à modernidade para uma sociedade moderna, urbana e
aberta ao conhecimento e à mudança” constitui um
processo dificilmente reversível, alterou as relações no
plano da sexualidade, “libertou as mulheres da ditadura
das sucessivas maternidades e abriu-lhes o caminho para
a sua autonomia e o livre acesso ao mercado de
trabalho”.
Os desafios demográficos revelam-se agora muito mais
difíceis. E Leston Bandeira junta à baixa fecundidade
mais dois: envelhecimento da população e declínio das
regiões do interior como a zona do Pinhal onde há 257
idosos por 100 jovens ou a Beira Interior Sul onde há
229 por 100, onde “há risco concreto de desertificação”
se o Estado não tiver novas políticas de gestão
territorial.
OPINIÃO DE POLÍTICOS SOBRE OS DESAFIOS DEMOGRÁFICOS
"PELA VIDA FAMILIAR" (Joel Hasse Ferreira)
“Desenvolver esforços para identificar todos os
obstáculos à promoção da família, tais como políticas
fiscais, horários de comércio e acesso ao mercado da
habitação, são prioridades a par dos sistemas de
protecção social e serviços públicos de cuidados a
criança para facilitar a vida familiar.”
"MEDIDAS FISCAIS" (Edite Estrela)
“Há necessidade de medidas fiscais que incentivem o
aumento de natalidade, como ainda garantir às mulheres,
após o parto, protecção e apoio específicos,
nomeadamente no caso das solteiras, bem como criar
estruturas de acolhimento de crianças de boa qualidade e
a preços acessíveis.”
"SEM PRECONCEITOS" (Jorge Lacão)
“Não haverá políticas de natalidade com resultados se
não pensarmos na autodeterminação da mulher e para além
da sua vida familiar e profissional a vida pessoal e o
direito a ser feliz. Sem preconceitos. Na Suécia, onde a
taxa de fecundidade é alta, mais de 50% dos bebés nasce
fora do casamento.”