Público - 8 Fev 04

Braga

Falta de adesão à rede pública aumenta preço da água

Os municípios de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos têm um problema comum no que diz respeito ao abastecimento de água, ao tratamento de águas residuais e à recolha de lixo. As infra-estruturas estão construídas e prontas para funcionar, mas os habitantes não aderem. O sistema está montado, mas, apesar de terem "os tubos" à porta, muitos dos moradores da região preferem continuar a consumir água de poços e de garrafão. E, dado o elevado número de não aderentes, o investimento feito pelas autarquias e empresas municipais acaba por não ser rentabilizado, aumentando assim o preço que cada consumidor paga pelo metro cúbico de água. Contas feitas, e tendo por base o consumo até 10 m3 por mês, Famalicão é a autarquia que mais dinheiro cobra aos consumidores domésticos (66 cêntimos por m3). Contudo, é também a única onde os consumidores não pagam qualquer taxa pela ligação à rede pública de água. Em Barcelos, que, tal como Famalicão, compra a água à empresa Águas do Cávado a 38 cêntimos por m3, os consumidores pagam, até 5 m3 de consumo mensal, 0,43 euros/m3. A partir dos 10 m3 mensais, cada m3 custa 1,38 euros, mantendo-se sempre os primeiros dez metros ao preço mais baixo.

Braga e Guimarães (em conjunto com Vizela) criaram empresas municipais para tratar do abastecimento de água e saneamento. Com captações próprias, a Agere, em Braga, e a Vimágua, em Guimarães, apresentam os preços mais baixos. Em Braga, uma família que gaste até 10 m3 de água, vai pagar cada m3 a 37 cêntimos. Em Guimarães, os consumidores que usem até 5 m3, pagam cerca de 32 cêntimos. Contudo, é neste concelho que são mais elevadas as taxas de ligação à rede pública. Para a diferença de valores no preço da água, contribuem as distâncias entre os reservatórios e as zonas a abastecer. "É um custo social que leva permanentemente a novos investimentos e à manutenção constante dos equipamentos", referiu ao PÚBLICO António Castro, vice-presidente da Câmara de Guimarães e presidente da Vimágua. Os mesmos motivos apresenta Nuno Ribeiro, administrador da Agere. A empresa municipal de Braga tem a água a chegar, desde a captação no rio Cávado até ao reservatório principal de Montariol, ao preço de 25 cêntimos por m3. Contudo, o transporte, a manutenção do sistema e a garantia da qualidade da água levam a que o preço seja inflacionado para 37 cêntimos por m3.

O recorde dos preços baixos, em todos os concelhos, é batido pela tarifa social da Agere. Esta tarifa destina-se a famílias com mais de três filhos e cobra apenas 23 cêntimos por cada m3 de água consumida.

Quanto ao saneamento, os valores a pagar estão, quase sempre, associados aos metros cúbicos de água consumida, registando-se o preço mais baixo em Braga. O valor mais elevado (e mais complicado de apurar) regista-se em Guimarães, onde a Vimágua, alegando uma "clarificação das facturas", faz a separação, e a respectiva soma, entre drenagem de águas residuais e o seu posterior tratamento. Assim, os consumidores têm que pagar, no que diz respeito à drenagem, um valor fixo mensal de 44 cêntimos respeitante à "disponibilidade de ligação ao saneamento" e mais 0,0797 cêntimos por cada m3 de água facturado. A juntar a este valor, há ainda as verbas referentes ao tratamento das águas residuais: 90 cêntimos mensais pelo "aluguer" do equipamento, a que acrescem 0,2945 cêntimos por m3 de água facturada.

Quanto ao lixo, existe uma espécie de uniformidade de princípios: quem tem água, recebe na mesma factura os custos inerentes à recolha e tratamento dos resíduos sólidos; quem não tem água da rede pública, paga um factura trimestral ou semestral apenas com a tarifa referente ao lixo. Uma verba que varia conforme os resíduos sejam recolhidos diariamente ou apenas alguns dias na semana. E.M.